De acordo com o disposto na Constituiçã… (Instituto AOCP 2018)

Questões de Direito Constitucional · Instituto AOCP

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)Instituto AOCP 2018

Pref São Luís

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que corresponda a um Direito Social.

AA garantia do direito de propriedade.BO direito à plena liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.CO direito à livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.DO direito do trabalhador urbano e rural ao piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.EA garantia ao direito de herança.

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