Questões de Direito Constitucional
Direitos sociais (art. 6º)
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- CF/88, art. 6º103×
- CF/88, art. 7º4×
- CF/88, art. 5º2×
- CF/88, art. 1141×
- Lei 9.099/95, art. 761×
- CF/88, art. 1º1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Direitos sociais (art. 6º)
FADESP· SEFA PA· 2022
Sobre os Direitos Sociais na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que
ResolverQuadrix· COREN AP· 2022
Especialmente em períodos de recessão financeira, a função do Estado de assegurar direitos sociais poderá estar limitada por restrições de cunho orçamentário.
Julgar o itemUNIRV· Pref Rio Verde· 2022
Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta. São direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal de 1988: 12
ResolverSelecon· AMAZUL RJ SP· 2022
Uma lei X determina que a percepção do seguro-desemprego depende de prévia filiação à colônia de pescadores. Nos termos da adequada interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, há:
ResolverINSTITUTO MAIS· IPREV Santos· 2022
A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados são considerados pela Constituiç…
ResolverFAFIPA· Pref Palmas· 2022
"Nos termos do art. 6.º, na redação dada pelas ECs ns. 26/2000, 64/2010 e 90/2015, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Simão Dias· 2022
De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, entre outros: I. A educação. II. A saúde. III. A alimentação. IV. O trabalho. V. A moradia. Estão CORRETOS:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Sul/RS Concurso Público Nº· 2022
Com fundamento na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. É direito dos trabalhadores urbanos e rurais a irredutibilidade do salário, mesmo após acordo coletivo. II. Ninguém será processado nem sentenciad…
ResolverSelecon· CM São Gonçalo· 2022
Entre os direitos sociais do artigo 6º da Constituição Federal (CRFB/88), figura o direito de todos ao lazer. E, nesse sentido, atividades estratégicas no âmbito da ordem econômica foram levadas em consideração para o a…
ResolverFCC· TRT 5· 2022
Aos brasileiros são garantidos, constitucionalmente, direitos individuais, coletivos e sociais, entre outros. No âmbito dos direitos sociais, a Constituição Federal estabelece que: I. Todo brasileiro em situação de vuln…
ResolverQuadrix· Pref Barreiras· 2022
A alimentação passou a ser um direito constitucional em
ResolverAvança SP· CM Sorocaba· 2022
Os direitos sociais são um tema complexo dentre juristas e na legislação, bem como um dos mais relevantes em um país de profundas desigualdades e políticas públicas ineficientes em saná-las. Desta, maneira, considerando…
ResolverQuadrix· CRM SC· 2022
O direito à alimentação, a despeito de sua relevância, não integra o mínimo existencial.
Julgar o itemFAPEC· SES MS· 2022
São direitos expressos na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional, EXCETO:
ResolverUNIRV· Pref Rio Verde· 2022
Sobre os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:
ResolverCETAP· AGE PA· 2022
Quanto aos direitos sociais, marque a alternativa correta segundo a Constituição da República Federativa do Brasil:
ResolverQuadrix· CRP 9 (GO)· 2022
Os direitos sociais foram acolhidos pela Constituição Federal de 1988 como autênticos direitos fundamentais.
Julgar o itemFCC· TCE GO· 2022
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca dos direitos sociais,
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Sul/RS Concurso Público Nº· 2022
Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo. É direito social com previsão expressa na Constituição: I. A proteção à infância. II. A previdência social. III. A assistência aos desamparados. Quai…
ResolverSelecon· CM Dourados· 2022
Os direitos sociais estão plasmados na Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã. Em 2015, uma emenda constitucional adicionou um direito social que ainda não havia sido abarcado. Trata-se:
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