Direitos sociais (art. 6º)

IDHTEC· CM Ilha de Itamaracá· 2023

Os direitos sociais se apresentam como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado como mecanismo de busca para melhores e adequadas condições de vida. Na Constituição da República Federativa do Brasil de 198…

Cebraspe· FNDE ESPECIALISTA· 2023

A educação, a assistência aos desamparados e a proteção à maternidade e à infância são direitos sociais.

Quadrix· Pref Alto P de Goiás· 2023

A respeito da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa incorreta.

FURB· Pref Blumenau· 2023

No contexto dos direitos sociais assegurados aos cidadãos brasileiros, avalie as afirmações a seguir com base nos princípios de equidade e inclusão social reforçados nas políticas públicas do país:

IESES· SAP SC· 2022

São direitos sociais, constantes no Art. 6º da Constituição, EXCETO:

Vunesp· Pref Campinas· 2022

Assinale a alternativa que expressa um direito social, dentre outros, previsto na Constituição Federal.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Nova Candelária/RS Concurso Público Nº· 2022

A Constituição Federal de 1988 assegura, no Art. 6º, os denominados Direitos Sociais. Assinale a alternativa que NÃO contempla um exemplo de Direito Social.

IVIN· Pref Estreito· 2022

Não é um Direito Social garantido na Constituição Brasileira:

FAURGS· SES RS· 2022

Aponte quais dos direitos abaixo identificados NÃO é um direito social expresso na Constituição Federal de 1988.

Quadrix· CRM SC· 2022

Nos termos da atual Carta Constitucional, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência…

Cebraspe· MCom· 2022

Tem direito a uma renda básica familiar, a ser garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, o brasileiro em situação de vulnerabilidade social que preencha os requisitos legais para tan…

Quadrix· CRP 9 (GO)· 2022

Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social tem direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e cujos requisitos de acesso ser…

Instituto AOCP· IFF· 2022

Assinale a alternativa que apresenta apenas direitos sociais na forma da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

FCC· TRT· 2022

A Constituição Federal inclui, expressamente, entre os direitos sociais, dentre outros,

Fundatec· Câmara Municipal de Maçambará/RS Concurso Público nº· 2022

Relativamente aos termos da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica f…

FCC· Pref Recife· 2022

A Constituição Federal de 1988 imprime novos direitos sociais que

Quadrix· CRP 9 (GO)· 2022

São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, bem como a assistência aos desamparados.

UNIRV· Pref Rio Verde· 2022

Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta. São direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal de 1988:

FGV· Pref Manaus· 2022

Leia os trechos a seguir. — Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa de transferência de renda. — É assegurado o direito de greve,…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul/RS Concurso Público nº· 2022

Nos termos do Art. 6º da Constituição Federal de 1988, são considerados direitos sociais, EXCETO: