Direitos sociais (art. 6º)

Consulplan· PGE ES· 2022

São considerados direitos sociais, EXCETO:

FGV· Pref Manaus· 2022

Leia os trechos a seguir. — Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa de transferência de renda. — É assegurado o direito de greve,…

IDIB· CM J Guararapes· 2022

Sobre os direitos sociais, analise as afirmativas a seguir: I. Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de trans…

FADESP· SEFA PA· 2022

Sobre os Direitos Sociais na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2022

Assinale a alternativa incorreta.

MetroCapital· Pref Nova Odessa· 2022

Sobre os direitos sociais, descritos no Capítulo II da Constituição, é incorreto afirmar que:

FEPESE· Pref Chapecó· 2022

Sobre os direitos sociais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar.

IPEFAE· CM ES Pinhal· 2022

Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, analise as frases abaixo e responda. I- Os trabalhadores urbanos, rurais e domésticos têm direito ao FGTS e o repouso semanal remunerado, obrigatoriame…

FGV· OAB· 2022

O perfil de proteção jurídica dos direitos fundamentais já passou e vem passando por momentos de avanços e involuções atrelados aos diferentes paradigmas constitucionais. Formam uma categoria aberta e dinâmica, que se e…

FCC· Pref Recife· 2022

Ainda que seja objeto de crítica, a doutrina tradicional aponta como traço que distingue os diretos sociais dos direitos civis e políticos o fato de os direitos

FCC· TRT 5· 2022

O parágrafo único do art. 6 da Constituição Federal de 1988 apresenta como direito social garantido pelo Estado:

FUMARC· TRT3ª Região· 2022

São exemplos proclamados de direitos sociais no Brasil, segundo a Constituição Federal, art. 6º, EXCETO:

IDECAN· TJ PI· 2022

As alternativas a seguir apresentam direitos sociais previstos na Constituição, à exceção de uma.Assinale-a.

IVIN· Pref Estreito· 2022

Não é um Direito Social, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988:

Cebraspe· MPE SE· 2022

Não obstante a formulação e a execução de políticas públicas dependam de opções políticas a cargo daqueles que, por delegação popular, receberam investidura em mandato eletivo, cumpre reconhecer que não se revela absolu…

Instituto ACCESS· CRBio· 2022

Nas alternativas a seguir estão listados direitos sociais, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, à exceção de uma. Assinale-a.

Selecon· CM São Gonçalo· 2022

São direitos sociais de todo cidadão brasileiro, de acordo com o Art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, a educação, a saúde e o trabalho, além dos seguintes:

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Santo André· 2022

João, que tinha muitas obrigações e grandes limitações de renda, foi informado que, por imperativo constitucional, todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social faria jus a uma renda básica familiar, conforme os…

FAUEL· CM São João do Ivaí· 2022

Além de prever direitos e garantias individuais, a Constituição da República de 1988 elenca diversos direitos sociais. A respeito do tema, com base no Art. 6º da Carta Maior, é CORRETO afirmar que:

IBRASP· Pref Rio Grande· 2021

Está compreendido(a) entre os direitos sociais previstos na Constituição Federal: