De acordo com o que estabelece a Consti… (FCC 2022)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)FCC 2022

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De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca dos direitos sociais,

Aé assegurado aos trabalhadores seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregado, sem excluir a indenização a que o empregador está obrigado, quando incorrer exclusivamente em dolo.Bé direito do trabalhador doméstico, piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.Cao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses exclusivamente coletivos da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.Dé assegurado o direito de greve, competindo aos empregadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e aos trabalhadores sobre os interesses que devam por meio dele defender.Eé direito do trabalhador rural a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.