Direitos dos trabalhadores (art. 7º)

Cebraspe· PF· 2025

O STF reconheceu a mora do Congresso Nacional na regulamentação do dispositivo que prevê a excepcional participação dos trabalhadores urbanos e rurais na gestão da empresa, tendo fixado o prazo de 24 meses, a contar da…

Instituto AOCP· IF PB· 2025

À luz da Constituição Federal, é(são) direito(s) dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Mauá/RS Concurso Público nº· 2025

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre o salário mínimo.

Legalle· SAMAE Caxias do Sul· 2025

Acerca do adicional por plantão ou serviço extraordinário, sabe-se que o servidor convocado para prestação de plantão ou serviço extraordinário perceberá um adicional correspondente à retribuição devida pelo trabalho cu…

Instituto Verbena· CAMÂRA MUNICIPAL DE PORANGATU - GO· 2025

De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, dentre outros. Nesse contexto, para os trabalhadores urbanos e rurais, há garantia de

Avança SP· Pref Morungaba· 2025

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os direitos sociais abrangem garantias destinadas à proteção e melhoria das condições de vida dos trabalhadores urbanos e rurais. Com base nesse contexto…

Cebraspe· FUB· 2025

É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.

Cebraspe· FUNPRESP-EXE· 2025

É nula de pleno direito disposição em acordo coletivo de trabalho que preveja redutibilidade salarial.

FACAPE· Pref Petrolina· 2025

É CORRETO afirmar sobre o trabalho infantil:

FCC· TRT 2· 2025

A Constituição Federal de 1988 assegura aos trabalhadores domésticos diversos direitos, dentre os quais

IGEDUC· CM Parnamirim· 2025

Conforme o art. 7º, IX, da Constituição Federal de 88, o que é garantido ao trabalhador noturno?

UNESC· InoversaSul· 2025

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 contempla os direitos sociais dos trabalhadores, onde estabelece que:

Instituto CONSULPAM· Pref Chorozinho· 2025

O artigo 7° da Constituição Federal de 1988 estabelece uma série de direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, visando assegurar condições dignas de trabalho e promover a justiça social. O objetivo desse conju…

Vunesp· ARSESP· 2025

Tendo em vista o disposto na Carta Magna brasileira, assinale a alternativa que contempla corretamente um dos direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais.

Cebraspe· TCE RN· 2025

A proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa do emprego, prevista na CF, depende de regulamentação por lei complementar, que deverá estabelecer, entre outros aspectos, indenização compensatória ao trabalhad…

IDECAN· DEGASE· 2025

Tendo por base a Constituição Federal de 1988 e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), identifique a alternativa que melhor expressa um dos direitos constitucionais relacionados à saúde do trabalhador, considerando…

DIRENS Aeronáutica· EEAR· 2025

Assinale a alternativa que contém um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Fênix Instituto· Pref Vargeão· 2025

A Constituição Federal assegura diversos direitos aos trabalhadores, com o objetivo de garantir condições dignas de trabalho e valorização profissional. Com base no Art. 7º, analise as afirmativas a seguir: I. O trabalh…

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - III Concurso Público para os cargos de Analista Jurídico e Técnico Administrativo III Concurso Público Nº· 2025

Entre os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, encontram-se os que dizem respeito aos trabalhadores urbanos e rurais. Nesse contexto, está prevista a assistência gratuita aos filhos e dependentes,…

Instituto Darwin· CREA PB· 2025

Como previsto na Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: