Direito PrevidenciárioOutros temasFundatec 2025
PROCERGS - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Concursos Públicos
Questão de Direito Previdenciário
Para responder às questões 18 a 20, considere a Constituição Federal vigente.
São direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais: 1. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. 2. Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. 3. Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. 4. Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 7 anos de idade em creches e pré-escolas. O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.