Questões de Direito Constitucional
Direitos dos trabalhadores (art. 7º)
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Direitos dos trabalhadores (art. 7º)
Vunesp· ARSESP – Concurso Público nº· 2025
Uma agência reguladora estadual terceirizou os servi ços de asseio e conservação de sua sede, mediante a contratação de empresa prestadora de serviços respon sável pela contratação dos profissionais que executam as ativ…
ResolverFUNTEF· UTFPR· 2025
Na estrutura brasileira do Estado Democrático de Direito, o Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição Federal de 1988, valendo-se de seus princípios para decisões que impactam a sociedade brasileira. Vide a…
ResolverCebraspe· FUNPRESP-EXE· 2025
Segundo entendimento do STF, o direito ao esquecimento, explícito no rol constitucional dos direitos fundamentais, não pode obstar, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos e licitamente o…
Julgar o itemFundatec· Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Vereadores de Cerro Grande/RS Concurso Público nº· 2025
Bruno tem 16 anos e está muito animado com a ideia de conseguir seu primeiro emprego. Ele recebeu duas propostas: uma para trabalhar como atendente em uma lanchonete durante o dia, e outra como auxiliar em uma empresa d…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Arvorezinha· 2025
Sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que o trabalhador:
ResolverUNESC· Pref Içara· 2025
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assegura um rol de direitos fundamentais aos trabalhadores urbanos e rurais, conforme dispõe o artigo 7º. Dentre esses direitos, encontra-se a proteção contra des…
ResolverUNESC· Pref Campos Novos· 2025
Marque a alternativa que estabelece os direitos previstos no artigo 7 da constituição brasileira.
ResolverDIRENS Aeronáutica· EEAR· 2025
Em relação aos Direitos Sociais, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, avalie as afirmações e coloque V para verdadeiro ou F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência cor…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público nº 001/· 2025
De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores o(a):
ResolverUNESC· InoversaSul· 2025
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 contempla os direitos sociais dos trabalhadores, onde estabelece que:
ResolverQuadrix· CRM MG· 2025
As empresas privadas, bem como os órgãos da Administração Pública Direta, as autarquias e os profissionais liberais de nível superior, devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional,…
ResolverInstituto Referência· Pref Recreio· 2025
Está disciplinado pela Constituição da República Federativa do Brasil: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: [...] X - proteção do salário na forma…
ResolverUNESC· InoversaSul· 2025
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 contempla os direitos sociais dos trabalhadores, onde estabelece que:
ResolverFUNTEF· UTFPR· 2025
Na estrutura brasileira do Estado Democrático de Direito, o Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição Federal de 1988, valendo-se de seus princípios para decisões que impactam a sociedade brasileira. Vide a…
ResolverCebraspe· FUNPRESP-EXE· 2025
É proibido qualquer trabalho a menores de dezoito anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir de dezesseis anos de idade.
Julgar o itemFGV· CNU· 2025
Lucas, adolescente com 13 anos de idade e devidamente matriculado na rede municipal de ensino, pretende, após as aulas matinais, exercer atividade laborativa para contribuir na renda mensal do seu núcleo familiar, compo…
ResolverQuadrix· CRP (ES)· 2025
É direito do trabalhador urbano e rural, além de outros que visem à melhoria da sua condição social, repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
Julgar o itemVunesp· UNESP· 2025
Flávia, assistente técnica em um campus universitário, estava realizando a instalação de programas de computação com a ajuda de Fábio, jovem funcionário recém- -contratado por uma empresa terceirizada para prestar servi…
ResolverIPEFAE· CM SJBV· 2025
Baseado nos direitos sociais previstos na Constituição Federal, analise as afirmações e responda. I. são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social a relação…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025
Em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
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