Com base na Constituição Federal de 198… (Fundatec 2025)

Questões de Direito Constitucional · Fundatec

Direito ConstitucionalOutros temasFundatec 2025

Prefeitura Municipal de Porto Mauá/RS Concurso Público nº

Execução: Fundatec 1002_BASE_NFI_DM 02/09/2025 17:32:07

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre o salário mínimo.

ADepende de decisão do Tribunal Superior do Trabalho para sua fixação.BÉ definido por cada Estado de forma independente.CSeu valor é acordado apenas em convenções coletivas.DDepende exclusivamente das decisões do Poder Judiciário.EÉ fixado em lei, vale para todo o país e deve cobrir as necessidades básicas do trabalhador e de sua família.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.