Direito de reunião e de associação

FGV· PC RJ· 2021

O grupo “Amigos da Diversidade” decidiu realizar manifestação pacífica na praça mais importante da Cidade Alfa, no último domingo do próximo mês. Após a tomada de decisão, surgiu uma dúvida, no âmbito da liderança, a re…

Cebraspe· PM AL· 2021

Depende de autorização do poder público o direito à reunião, ainda que pacífica, sem armas e em local aberto ao público.

Quadrix· CRESS 8 (DF)· 2021

Quanto às atribuições do Conselho Regional de Serviço Social, em suas respectivas áreas de jurisdição, na qualidade de órgão executivo e de primeira instância, julgue os itens subsecutivos. I São atribuições do Conselho…

IUDS· IF RJ· 2021

Considere a situação hipotética a seguir: O prefeito do município X, que é, notoriamente, conhecido por ser autoritário e sem urbanidade, sobretudo para com seus opositores, decretou que todas as associações civis que t…

Cebraspe· MJSP· 2021

A associação de pessoas para fins lícitos é garantida constitucionalmente, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento; contudo, é possível a suspensão de suas atividades, desde que precedida de decisão ju…

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à…

Cebraspe· PGE PB PROCURADOR· 2021

Em relação ao direito fundamental de reunião, julgue os próximos itens. I A Constituição Federal prevê o direito de reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que…

Quadrix· CRBM 4· 2021

Segundo a Constituição Federal de 1988, todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos, desde que previamente autorizados pela autoridade competente.

Quadrix· CRMV AM· 2020

É garantido a todos o direito de reunião pacífica, independentemente de autorização do Estado, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo exigido apenas o aviso prévio à autori…

Vunesp· VALIPREV· 2020

No tocante aos direitos e às garantias fundamentais, a Constituição Federal dispõe que as associações

GUALIMP· Pref Areal· 2020

Os moradores do loteamento de acesso controlado Beta Gama, resolveram criar a Associação dos Moradores para assuntos internos do loteamento. Para isto, criaram um livro de atas, organizaram as funções, os cargos, criara…

Cebraspe· TJ PA· 2020

Um grupo de pais apresentou requerimento a determinado município, solicitando autorização para realizar manifestação pacífica na praça pública onde está sediada a prefeitura, a fim de protestar contra políticas públicas…

Fundatec· COMUR· 2020

A Constituição Federativa do Brasil, ao igualar todos perante a Lei, assegura aos brasileiros e aos estrangeiros que aqui residem a inviolabilidade do direito à vida, dentre outros, à segurança e à propriedade, assegura…

Quadrix· CREFONO 5· 2020

Direitos e garantias fundamentais são importantes para evitar abusos do Estado quanto aos direitos individuais. Contudo, a criação de associações depende de autorização, sendo permitida a interferência estatal em seu fu…

ACEP· Pref Aracati· 2019

Eveline, líder sindical, está organizando uma passeata nas ruas de Aracati para a comemoração do dia do servidor público e se depara com a negativa do Município para realização do evento. A atitude da Administração públ…

Quadrix· CRESS (SC)· 2019

A criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

MÉTODO· Pref Planalto Serra· 2019

De acordo com a Lei Orgânica de Planalto da Serra/MT, a Prefeitura Municipal estimulará a formação de:

FGV· TJ CE· 2019

Com vistas a permitir que as pessoas se defendam do crescimento vertiginoso da violência na Cidade Alfa, algumas dezenas de pessoas decidem criar, com esse objetivo social, a Associação Beta. Foram estabelecidos como re…

Quadrix· CRM AC· 2019

É livre a associação profissional, desde que o trabalhador se filie a um sindicato de sua classe.

COSEAC UFF· Pref Maricá· 2019

Segundo a Constituição Federal de 1988, uma reunião pública