Question

As questões 29 e 30 se referem à Lei Orgânica Municipal.

O Município, com recursos específicos, suficientemente dimensionados, deverá garantir o pleno exercício do direito e o acesso às práticas desportivas, apoiando e incentivando a valorização e a difusão de suas manifestações, cabendo-lhe, EXCETO:

Accepted Answer

C) Reduzir a participação voluntária da população em práticas desportivas não-formais.

Answer

A) Assegurar espaços urbanos e rurais, provendo-os com a infraestrutura adequada.

Answer

B) Fixar normas, fiscalizar, organizar, administrar o desporto educacional e estabelecer critérios e habilitação adequada para o funcionamento de escolas para a prática do desporto e da educação física.

Answer

D) Garantir condições para a prática da educação física, do lazer e do esporte ao deficiente físico, sensorial e mental, através de profissionais especializados.

Answer

E) Difundir os valores do desporto, especialmente os relacionados com a preservação da saúde física e mental, promoção do bem-estar e elevação da qualidade de vida da população.

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