Desporto

Instituto AOCP· IF CE· 2026

A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 217, estabelece o dever do Estado em fomentar práticas desportivas formais e não formais. De acordo com o parágrafo 3º desse artigo, a respeito da relação estabelecida entre…

Instituto AOCP· IF CE· 2026

Ampliar as ações voltadas às práticas esportivas no espaço estudantil é uma prática de incentivo ao esporte. Considerando o disposto no Art. 217 da Constituição da República Federativa no Brasil de 1999, assinale a alte…

Instituto AOCP· Pref V Conquista· 2026

O Artigo 217 da Constituição Federal de 1988 preconiza o papel do Estado na promoção das manifestações esportivas no país. Segundo os princípios constitucionais que regem o esporte nacional, o poder público deve

Grupo Talent· Pref Sul Brasil· 2026

A implementação de uma política municipal de incentivo ao esporte priorizou recursos para o desporto de rendimento, reduzindo investimentos em práticas esportivas educacionais e de participação comunitária. À luz da Con…

CCV/UFC· Prefeitura de Baturité – Guarda Municipal (edital /BATURITÉ/CCV/UFC)· 2026

É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados:

Grupo Talent· Pref Sul Brasil· 2026

O art. 217 da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece o desporto como direito social, atribuindo deveres ao Estado. A partir da leitura constitucional e de sua interpretação sistemática, infere-se que:

Grupo Talent· Pref Sul Brasil· 2026

Segundo a Constituição Federal e considerando a atuação do professor de Educação Física nos contextos escolar, comunitário e de promoção da saúde, assinale a alternativa correta.

UNESC· FESPORTE· 2025

A Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé) estabelecem diretrizes para a organização do esporte no Brasil. A partir dessas legislações, analise as afirmativas a seguir: I.O esporte é reconhecido com…

Instituto AOCP· IF MS· 2025

De acordo com as normas sobre educação, cultura e desporto previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

FGV· ALEAM· 2025

Foi criado grupo de trabalho, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Delta, com o objetivo de verificar a conformidade constitucional de eventuais medidas legislativas de fomento ao desporto de alto rendimento, b…

Legalle· Pref Igrejinha· 2025

É de conhecimento que é dever do Município fomentar e amparar o desporto, o lazer e a recreação, como direito de todos, observadas: I. A dotação de instalações esportivas e recreativas para as instituições escolares púb…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Maria, atleta profissional com destacada atuação em um esporte coletivo, não sabia se a ordem constitucional lhe assegurava alguma proteção em razão de sua participação em eventos desportivos juntamente com sua equipe.…

FGV· Pref Vitória· 2024

A Lei Municipal nº X, com o objetivo de fomentar o desporto no território do Município Sigma, determinou a adoção de três ordens de providências pelas estruturas de poder desse ente municipal: I. tratar de forma mais be…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Abreu e Lima· 2024

A Lei Federal nº XX/2024 permitiu que, em casos específicos, os recursos públicos fossem direcionados ao desporto de alto rendimento, bem como dispensou tratamento diferenciado ao desporto profissional e ao não profissi…

Vunesp· Pref SBC· 2024

Entende-se por cidadania o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na Constituição de um país. No tocante à cidadania no Brasil, de acordo com a Lei no 14.597/2023 – Lei Geral do Esport…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Concurso Público nº 793 - Profissional de Educação Física· 2024

O inciso IV do art. 217 da Constituição Federal, que trata do desporto, tem a seguinte redação: “É dever do Estado fomentar formais e não formais, como direito de cada um, observados: IV – a proteção e o incentivo às ma…

FGV· TRF 1· 2024

Maria, atleta profissional com destacada atuação em um esporte coletivo, não sabia se a ordem constitucional lhe assegurava alguma proteção em razão de sua participação em eventos desportivos juntamente com sua equipe.…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guaraniaçu· 2024

No que se refere ao desporto, de acordo com a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados alguns direitos. Qual das alternativas abaix…

Legalle· Pref J. de Castilhos· 2024

O fomento às práticas desportivas formais e não formais é um dos deveres do Município, observando o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não profissional. A partir dessa premissa, assinale a alternat…

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza· 2024

Com relação ao esporte como direito social, assegurado pela Constituição Federal, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) É um dever cívico dos cidadãos engajar-se em atividades esportiv…