Desapropriação

Vunesp· CODEN· 2021

Assinale a alternativa que reflete o posicionamento sumular do STF em matéria de desapropriação.

Vunesp· Pref Santos· 2021

Assinale a alternativa correta acerca da desapropriação, à luz do Decreto-Lei no 3.365/41.

SC TREINAMENTOS· Pref Videira· 2021

As terras adquiridas pelo Poder Público, nos termos da distribuição de terras pelo Estatuto da Terra, deverão ser vendidas, atendidas as condições de maioridade, sanidade e de bons antecedentes, ou de reabilitação: 1. a…

IESES· TJ RO· 2021

Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:

Consulplan· TJ MS· 2021

O direito de propriedade, garantido no Art. 5º, XXII, da Constituição, não é absoluto, podendo o Estado intervir na propriedade do particular, principalmente para a garantia de sua função social. Sobre a intervenção do…

Vunesp· Pref São Roque· 2020

O instituto que garante ao expropriado o direito de exigir a devolução do bem objeto da desapropriação que não foi utilizado pela Administração para atendimento do interesse público denomina-se

Instituto AOCP· Pref Novo Hamburgo· 2020

A propriedade não representa na contemporaneidade o direito absoluto que se consolidou no Estado Moderno. Assim, relativizações do direito da propriedade em decorrência dos efeitos de sua função social são latentes na s…

Vunesp· CM Pindorama· 2020

No tocante ao instituto jurídico da desapropriação, é correto afirmar que

Consulplan· CM Arcos· 2020

Sobre desapropriação como forma de intervenção na propriedade, é correto afirmar que:

Cebraspe· Ministério da Economia PSS 2· 2020

Situação hipotética: Josefa arrependeu-se de um acordo de desapropriação com o poder público, o qual objetivava construir uma creche em área de sua propriedade. Foi publicado o decreto de desapropriação por utilidade pú…

Instituto AOCP· Pref Novo Hamburgo· 2020

A prefeitura de determinado município possui um imóvel alugado para fins de depósito de produtos a serem entregues nas escolas e creches da cidade. Porém, para facilitar a entrada e saída de materiais, o engenheiro civi…

Vunesp· Pref Morro Agudo· 2020

O Prefeito do Município “X” expediu decreto expropriatório envolvendo o imóvel onde está localizada a casa de um desafeto político. No decreto, constou a informação de que a desapropriação tinha o fim de instalar uma es…

Consulplan· Pref Capanema (PR)· 2020

Para melhor compreensão da intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico, há de se ter conhecimento do significado de requisitos constitucionais relacionados ao tema. No que se refere à desapropriação, ass…

Quadrix· IDURB· 2020

A ação de seleção de indivíduos e famílias candidatas a serem beneficiadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária será realizada por projeto de assentamento, respeitada a seguinte ordem de preferência na distribuição…

Quadrix· IDURB· 2020

Uma vez emitido o ato declaratório de utilidade pública do imóvel a ser desapropriado, a autoridade pública poderá entrar na propriedade para realizar vistoria, com auxílio da força policial, independentemente de autori…

Vunesp· HU Brasil HC-UFU· 2020

No tocante ao instituto jurídico da desapropriação, assinale a alternativa correta.

ITAME· Pref Colinas do Sul· 2020

Conforme o Decreto-Lei n° 3.365/1941, a desapropriação por utilidade pública:

Quadrix· IDURB· 2020

A desapropriação por descumprimento da função social da propriedade urbana é de competência do município. Já a desapropriação por descumprimento da função social da propriedade rural, para fins de reforma agrária, é de…

Consulplan· Pref Formiga· 2020

Considere que um decreto, expedido pelo Chefe do Executivo Municipal, tenha determinado a desapropriação de um imóvel local, sob a justificativa de necessidade de atender a crianças que estão sem vaga na rede pública de…

FGV· OAB· 2020

Diante da necessidade de construção de uma barragem no Município Alfa, a ser efetuada em terreno rural de propriedade de certa sociedade de economia mista federal, o Poder Legislativo local fez editar uma lei para decla…