Desapropriação

CEV-UECE· Prefeitura Municipal de Sobral/CE – Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº – SEGET/PMS· 2019

A desapropriação de Áreas, sobretudo na zona urbana é definida juridicamente como: “um instituto de direito público, que consistente na retirada da propriedade privada pelo Poder Público ou seu delegado, por necessidade…

Vunesp· TJ AC· 2019

Assinale a alternativa correta a respeito do processo judicial de desapropriação.

IDHTEC· Pref Macaparana· 2019

Desapropriação por interesse social é aquela que mais se coaduna com a função social da propriedade, na medida em que o Poder Público entra em cena com o escopo de dirimir as desigualdades sociais. Desta forma, Consider…

Unifil· Pref Sengés· 2019

Sobre a desapropriação por utilidade pública, assinale a alternativa incorreta.

NC-UFPR· ITAIPU· 2019

Acerca da desapropriação, assinale a alternativa correta.

PRÓ-MUNICÍPIO· Pref Massapê· 2019

A desapropriação por utilidade pública regula-se por legislação especial própria, e pode ser conceituada como um processo administrativo, no qual ocorre a transferência de um bem particular ao domínio público, com funda…

FGV· OAB· 2019

Determinado Município fez publicar decreto de desapropriação por utilidade pública de determinada área, com o objetivo de construir um hospital, o que incluiu o imóvel de Ana. A proprietária aceitou o valor oferecido pe…

Instituto AOCP· UFFS· 2019

Princípios são proposições básicas, fundamentais, típicas, que condicionam todas as estruturas e institutos organizados pelo sistema legal de um país, por exemplo. São, ainda, considerados os alicerces, os fundamentos d…

NC-UFPR· PMC/ Edital nº· 2019

A Prefeitura de um determinado Município desapropriou terrenos próximos ao aeroporto, com o intuito de expandi-lo. Para tanto, indenizou os proprietários dos bens. Contudo, por questões políticas, a obra acabou não se r…

Vunesp· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul· 2019

A desapropriação consiste em modalidade de intervenção do Estado na propriedade, por meio da qual o poder público, por motivo de necessidade ou utilidade pública, adquire determinado bem considerado relevante para o des…

MetroCapital· Pref Conchas· 2019

No que se refere à desapropriação, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Toda desapropriação deve ser precedida de pagamento de indenização prévia, justa e em dinheiro. II – As hipót…

MÉTODO· Pref Nortelândia· 2019

Acerca da intervenção do Estado na propriedade privada é correto afirmar que:

FCC· AFAP· 2019

A necessidade de implantação de unidades habitacionais destinadas a população de baixa renda e a edificação de uma unidade hospitalar para atendimento da população em geral justifica, por parte do Município, a

IAUPE· UPE· 2019

No que diz respeito à intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa CORRETA.

IBADE· Pref Vilhena· 2019

Segundo a Lei nº 8.629/93, o grau de utilização da terra – GUT deve ser igual ou superior a:

IUDS· Pref Nova Iguaçu· 2019

João, empresário do ramo de transportes, é antigo desafeto do Prefeito do Município X. Sabendo de sua intenção de adquirir um galpão às margens da principal rodovia que corta o Município e da existência de tratativas já…

FCC· SANASA· 2019

Um município desapropriou um imóvel para instalação de uma unidade escolar, que funcionou por aproximadamente dez anos. Em razão de diminuição da demanda de alunos para aquele grau de ensino, houve desativação da unidad…

FURB· Pref Guabiruba· 2019

Identifique as afirmativas corretas em relação à abrangência da justa e prévia indenização em dinheiro prevista no Art. 5, inciso XXIV, da Constituição Federal. A legislação de regência estabelece: I- Os juros compensa…

IESES· TJ SC· 2019

A desapropriação de área contígua necessária ao desenvolvimento da obra a que se destina, caracteriza:

FAFIPA· IPS Dr Ulysses· 2019

Assinale a alternativa INCORRETA sobre desapropriação no direito administrativo: