Desapropriação

Consulplan· PGE ES· 2022

Amauri, prefeito, desapropriou um imóvel para a construção de uma escola; todavia, o terreno foi utilizado para a construção de um hospital municipal. A hipótese configura, a princípio,

Vunesp· PERUÍBEPREV· 2022

Na implementação de novas linhas do Metrô é frequente a desapropriação de imóveis, que é um processo complexo e, em geral, envolve disputas entre os moradores e o poder público, especialmente com relação ao valor deseja…

Unifil· Pref Tamarana· 2022

Sobre a decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 - desapropriações por utilidade pública, assinale a alternativa incorreta.

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2022

É considerada justa indenização na desapropriação aquela que compreende o valor do bem, juros moratórios e compensatórios, correção monetária, honorários advocatícios e outras despesas, suficiente a garantir ao propriet…

FGV· PC AM· 2022

João foi notificado pelo Poder Executivo do Município Alfa, tomando conhecimento de que, após um amplo processo de seleção, o seu imóvel fora escolhido para sediar uma escola pública. Nesse caso, para que a decisão do P…

FGV· TCE TO· 2022

Ademar é proprietário de um imóvel na cidade de Palmas/TO situado em área abrangida por projeto de construção de uma rodovia estadual. O referido imóvel, então, foi declarado de utilidade pública por decreto do governad…

GUALIMP· Pref Carmo· 2022

Assinale a alternativa correta sobre desapropriação.

Vunesp· PC SP· 2022

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, o prazo prescricional aplicável à desapropriação indireta, na hipótese em que poder público tenha realizado obras no local ou atribuído natureza de utilidade pública ou de i…

NC-UFPR· Colombo -· 2022

A respeito das avaliações nos casos de desapropriações e servidões de imóveis urbanos, assinale a alternativa correta.

Unifil· CM Andirá· 2022

De acordo com o Decreto nº 3365/41, é correto afirmar sobre desapropriação por utilidade pública, exceto:

Com. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2022

Assinale a alternativa INCORRETA.

LJ Assessoria· Pref Buriticupu· 2022

Assinale a alternativa correta sobre desapropriação.

Instituto AOCP· MPE RR· 2022

Toda desapropriação deve ser precedida de um ato que indique o bem a ser desapropriado e especifique sua destinação pública ou de interesse social. Esse ato é o(a)

Cebraspe· PGE PA· 2022

Acerca das formas de intervenção do Estado na propriedade privada, julgue os próximos itens. I A servidão administrativa é forma de intervenção restritiva do Estado na propriedade privada, com vistas ao uso transitório…

Cebraspe· ANP· 2022

Cabe ao concessionário, e não à União, custear a indenização devida pela desapropriação de terras necessária ao cumprimento do contrato.

Vunesp· CM Fernandópolis· 2022

A obrigação que tem o poder público de oferecer o bem ao expropriado mediante devolução do valor da indenização, quando não lhe der o destino declarado na declaração expropriatória, ou por ter cessado a utilidade públic…

Cebraspe· ANP PSS· 2022

Situação hipotética: A prefeitura de certo município tomou posse de um terreno abandonado e construiu um posto de saúde no local. Somente cinco anos após a construção, o proprietário percebeu a instalação da unidade de…

IBFC· Pref Dourados· 2022

No que se refere à desapropriação por utilidade pública, assinale a alternativa incorreta.

FCC· Pref Teresina· 2022

No contexto da desapropriação, diz-se que o decreto expropriatório “fixa o estado” da coisa a ser desapropriada. Tal expressão indica que, nos termos da legislação aplicável,

Vunesp· CM Matão· 2022

O ato administrativo editado pelo prefeito e denominado decreto de utilidade pública, com a finalidade de desapropriar bem imóvel de titularidade de pessoa física para, no local, construir uma escola municipal de ensino…