Desapropriação

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2022

Acerca do perdimento de bens e desapropriação no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.

FEPESE· Pref Florianópolis· 2022

Analise as afirmativas abaixo a respeito da desapropriação: 1. Compete privativamente à União legislar sobre desapropriação. 2. De acordo com a Constituição Federal de 1988, constituem fundamentos ensejadores da desapro…

Consulplan· Pref Caeté· 2022

O poder público pode intervir na propriedade privada, podendo até expropriá-la. Em relação à desapropriação, analise as afirmativas a seguir. I. A lei permite que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes…

UNIRV· Pref Rio Verde· 2022

A desapropriação urbana, por utilidade pública, é regulamentada pelo Decreto-Lei n. 3.365/1941. Sobre esta norma, assinale a alternativa correta:

IBFC· AFEAM· 2022

Não podem promover desapropriação, mediante autorização expressa constante de lei ou contrato:

Consulplan· TJ MS· 2021

O Estatuto da Terra regulamenta direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da Reforma Agrária e promoção da Política Agrícola. Sob esse aspecto, uma série de conceitos são apres…

INSTITUTO MAIS· SETEC Campinas· 2021

Sobre as desapropriações por utilidade pública, assinale a alternativa correta.

FGV· OAB· 2021

A União, diante da necessidade de utilização do imóvel produtivo de Astrobaldo para fazer passar importante oleoduto, fez editar Decreto que declarou a utilidade pública do bem para tal finalidade e determinou que a con…

SC TREINAMENTOS· Pref Videira· 2021

Assinale a alternativa correspondente à correlação CORRETA:

Consulplan· Funprev· 2021

João possui uma propriedade localizada na zona urbana de determinado município. Tal imóvel, há muito tempo, não é utilizado, por isso está correndo risco de ser desapropriado, sob a justificativa de descumprimento da fu…

CETREDE· Pref Icapuí· 2021

Sobre desapropriação e suas diferentes necessidades, assinale (V) para as afirmativas Verdadeiras e (F) para as Falsas. ( ) A desapropriação só pode ocorrer em áreas rurais. ( ) O poder público pode desapropriar em cará…

Cebraspe· TC DF· 2021

Situação hipotética: A partir de denúncia formulada à ouvidoria de um órgão federal, constatou-se que determinado imóvel rural situado no Pantanal Mato-grossense não estava cumprindo sua função social. Após oitiva de te…

IBADE· CM Vila Velha· 2021

Acerca da desapropriação, assinale opção certa.

FGV· OAB· 2021

Luciano, proprietário de um terreno localizado no Município Ômega, viajou para o exterior, pelo período de 8 meses, para realizar curso de especialização profissional. Quando retornou de viagem, verificou que o Municípi…

IESES· TJ RO· 2021

Não poderá ser selecionado como beneficiário dos projetos de assentamento a que se refere a Lei 13.465, de 11 de julho de 2017, EXCETO:

Cebraspe· PGE CE· 2021

O poder público editou um decreto de desapropriação com a finalidade de construir um aeroporto regional em determinado município. Tal decreto incluiu, além da área necessária à realização do empreendimento, zona do ento…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Venâncio Aires· 2021

De acordo com DI PIETRO, sobre os procedimentos administrativos, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O(A) é o procedimento administrativo pelo qual o Poder Público ou seus delegados, media…

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

Nos termos da Constituição Federal de 1988, as operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária:

Avança SP· CM Rib Pires· 2021

Como é cediço, a desapropriação é um procedimento administrativo composto de duas fases: declaratória e executória. No que se refere à primeira, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I –…

Vunesp· EsFCEx· 2021

Conforme o entendimento consubstanciado nas Súmulas dos Tribunais Superiores sobre a desapropriação, assinale a alternativa correta.