Questões de Direito Processual Penal
Denúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição
216 questões oficiais de provas anteriores de concursos, com gabarito. Responda grátis e veja na hora se acertou.
Bancas que mais cobram
Artigos de lei mais citados
- CPP, art. 413×
- CP, art. 1573×
- CP, art. 1552×
- CPP, art. 3952×
- CPP, art. 5811×
- Lei 9.605/98, art. 381×
- Lei 11.343/06, art. 331×
- CPP, art. 3961×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Denúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição
FCC· MPE AL· 2012
No tocante à denúncia, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
ResolverVunesp· UNICAMP· 2012
No procedimento sumário, oferecida a denúncia, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e
ResolverFGV· PC MA· 2012
A persecução penal em juízo pode ter início com o oferecimento de denúncia ou queixa. Sobre tais instrumentos e seus requisitos essenciais, assinale a afirmativa correta.
ResolverFCC· TJ GO· 2012
No tocante à ação penal,
ResolverCETRO· Pref Campinas· 2012
Em relação à disciplina da Ação Penal, assinale a alternativa correta.
ResolverVunesp· UNICAMP· 2012
Encerrada a instrução probatória, se entender cabível nova definição jurídica do fato, em consequência de prova existente nos autos de elemento ou circunstância da infração penal não contida na acusação, o Ministério Pú…
ResolverCebraspe· TRE RJ· 2012
Ao julgar processos que discutam crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o juiz deverá rejeitar a denúncia, em despacho fundamentado, se estiver convencido, pela resposta do acusado ou do seu defensor, da…
Julgar o itemFCC· MPE PE· 2012
Uma denúncia está assim redigida: “José da Silva, no mês de agosto de 2011, praticou crime de peculato. Denuncio-o, por isso, como incurso no art. 312 do Código Penal”. Essa denúncia deve ser
ResolverFCC· TRF 2· 2012
A respeito da denúncia e da queixa, é correto afirmar:
ResolverCPCV UERR· SEJUC RR· 2011
Acerca dos Processos em Espécie e de Ritos Processuais assinale a alternativa correta:
ResolverCebraspe· TRE ES· 2011
O inquérito policial não é indispensável à propositura de ação penal, mas denúncia desacompanhada de um mínimo de prova do fato e da autoria é denúncia sem justa causa.
Julgar o itemFEMPERJ· MPE RJ· 2010
A petição inicial da ação penal pública chama-se:
ResolverVunesp· MPE SP· 2010
Conforme preceitua o art. 396 do CPP, no procedimento comum sumário, o juiz, ao receber a denúncia ou queixa,
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2010
Leia as afirmativas sobre a Denúncia e, após, escolha a alternativa correta: I – Será inepta, mesmo que parcialmente, quando a peça, embora descreva os elementos do tipo, não narre a circunstância qualificadora, mesmo q…
ResolverFCC· SEAP BA· 2010
Sobre a denúncia, estabelece o Código de Processo Penal que
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2009
No que se refere aos aspectos processuais da ação penal, marque a assertiva INCORRETA.
ResolverCebraspe· IBRAM DF· 2009
O juiz confirmará o recebimento da denúncia se a resposta preliminar apresentada não for instruída com documentos.
Julgar o itemCebraspe· TRF 5· 2009
Com relação ao direito processual penal, julgue os itens a seguir. I Com as recentes alterações do CPP, o recurso de ofício foi revogado, ficando tacitamente revogados todos os dispositivos que o previam, como, por exem…
ResolverFCC· TJ AP· 2009
As regras estabelecidas no Código de Processo Penal atinentes ao recebimento e rejeição da denúncia, à resposta do réu e ao julgamento antecipado, aplicam-se
ResolverFCC· DPE MT· 2009
A denúncia
Resolver
Outros assuntos de Direito Processual Penal
- Ação penal (1024)
- Inquérito policial (1002)
- Competência no processo penal (693)
- Exame de corpo de delito e perícias (546)
- Execução penal – Lei 7.210/1984 (527)
- Prisão em flagrante (503)
- Tribunal do júri (488)
- Citações e intimações (421)
- Processo penal militar (406)
- Juizados especiais criminais – Lei 9.099/1995 (391)
- Teoria geral dos recursos (374)
- Habeas corpus (370)
Treine Denúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição no seu ritmo
Na plataforma, o Kumu separa as questões que você erra, repete no momento certo e mostra quanto falta para a nota de corte da sua carreira.
Fazer o diagnóstico grátis