Denúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição

FCC· IAPEN AP· 2018

A denúncia ou queixa será rejeitada quando

GUALIMP· CM Nova Venécia· 2018

De acordo com o Código de Processo Penal, marque a alternativa correta no que se refere à Ação Penal:

Vunesp· Tribunal de Justiça de São Paulo· 2018

Segundo o Código de Processo Penal, a respeito do processo comum, é correto dizer que

FCC· Ministério Público do Estado da Paraíba· 2018

Para que a ação penal tenha justa causa e possibilite a ampla defesa do acusado, a denúncia deverá conter os seguintes requisitos essenciais:

Vunesp· Pref Sorocaba· 2018

A denúncia ou queixa, nos termos do art. 395 do Código de Processo Penal, será rejeitada quando

FCC· Ministério Público do Estado da Paraíba· 2018

Encerrada a instrução probatória, se entender o Juiz cabível nova definição jurídica do fato, em consequência de prova existente nos autos de elemento ou circunstância da infração penal não contida na acusação, o Minist…

TRF - 2ª Região· TRF - 2ª REGIÃO· 2017

Analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a opção correta. I — Oferecida a denúncia ou queixa, o juiz deverá citar o réu para a apresentação de resposta escrita em dez dias. Após tal manifestação da defesa, o…

FMP Concursos· MPE-RO· 2017

No que diz respeito ao tema "procedimentos", é CORRETO afirmar:

Cebraspe· SERES PE· 2017

Em se tratando de ação penal, conceitua-se denúncia como

Cebraspe· TRE BA· 2017

Considere que o Ministério Público tenha oferecido denúncia contra determinado indivíduo pela prática de crime que somente se processa mediante queixa. Nessa situação, o juiz deve

CC TJAC· TJ AC· 2016

No tocante à ação penal:

CC TJAC· TJ AC· 2016

Oferecida a queixa-crime, com materialidade e autoria comprovadas, foram os autos com vista ao Promotor de Justiça, tendo este do exame dos autos verificado tratar-se de crime de ação pública. Que providência deve o Dr.…

UFMT· TJ-MT· 2016

Qual a providência cabível quando o juiz recebe denúncia por fato que, mesmo em tese, não constitui crime?

Comarcas TJMS· TJ MS· 2016

SOBRE A AÇÃO PENAL, É CORRETO AFIRMAR:

FGV· MPE-RJ· 2016

Ministério Público ofereceu denúncia em face de José pela prática do crime de apropriação indébita. Encerrada a instrução, entende o promotor que José empregou fraude em momento pretérito ao crime, de modo que a posse d…

DPE-PE· DPE-PE· 2015

Acerca da denúncia, estabelece o Código de Processo Penal que:

Cebraspe· DPE RN· 2015

Assinale a opção correta a respeito da denúncia e da queixa-crime conforme o entendimento do STJ.

Cebraspe· TJ PB· 2015

No que se refere a denúncia ou queixa, assinale a opção correta.

FCC· MPE PB· 2015

Lidio é indiciado pelo Delegado de Polícia durante o trâmite de Inquérito Policial contra ele instaurado para apuração de crime de corrupção ativa. O Promotor de Justiça, após receber os autos do Inquérito Policial devi…

FUNCAB· Faceli· 2015

No que tange à ação penal, assinale a alternativa correta.