Denúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição

IDECAN· PEFOCE· 2021

Luciano, nascido em Fortaleza-CE, mas residente em Sobral- CE, foi vítima de delito de injúria praticado por José. O delito foi cometido em Maceió-AL, sendo certo que José é natural de Natal-RN, mas reside em João Pesso…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2021

Considerando as afirmativas abaixo, é CORRETO afirmar que:

FGV· OAB· 2020

Caio foi denunciado pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável. Ocorre que, apesar da capitulação delitiva, a denúncia apresentava-se confusa na narrativa dos fatos, inclusive não sendo indicada qual seria a…

Cebraspe· DEPEN· 2020

Caso um funcionário público tenha sido denunciado por suposta prática de crime, o juiz poderá rejeitar a denúncia se estiver convencido, pela resposta do acusado, da improcedência da ação.

Instituto AOCP· SEJUC RR· 2020

Assinale a alternativa correta segundo o Código de Processo Penal.

NC-UFPR· PCPR/ Edital n° 002/· 2020

V.M. e H.R. são candidatos ao cargo de vereador na cidade de Pérola do Oeste. Em um debate transmitido pela rádio local, V.M. faz inflamado discurso e arremata com a frase de caráter dúbio: “H.R. tem esse expressivo pat…

Cebraspe· TJ PA· 2020

Maria foi vítima de estupro praticado por um desconhecido em um parque. Ao comparecer à delegacia, ela comunicou formalmente o ocorrido e submeteu-se a exame de corpo de delito, que comprovou a violência sexual; em segu…

IDIB· Pref Goiana (PE)· 2020

Sobre a ação penal, assinale a alternativa correta.

Marinha· Marinha· 2019

De acordo com o Código de Processo Penal Militar, a denúncia deverá ser oferecida, se o acusado estiver preso, dentro do prazo de:

FCC· TRF 3· 2019

Maurício esteve em uma festa realizada em uma casa noturna, situada na cidade de São Paulo, no dia 10 de julho de 2019. Acabou se envolvendo em uma briga e foi agredido por duas pessoas não identificadas. Maurício regis…

Instituto Acesso· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

No que pertine à inépcia da denúncia ou da queixa, é correto afirmar que

FCC· Tribunal Regional Federal da 4ª Região· 2019

Ronaldo, mediante seu advogado José, apresenta queixa-crime contra Silvana, Fábio e Rodrigo, imputando-lhes os crimes de calúnia e difamação. Sobre o caso hipotético apresentado e a queixa-crime, nos crimes de ação pena…

Consulplan· TJ MG· 2019

Ao receber uma denúncia por crimes de furto qualificado e estelionato, lastreada em inquérito policial, o juiz entendeu que os fatos apurados no procedimento inquisitório não configuravam os crimes em apreço, mas apenas…

Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

Sobre o direito de queixa e representação condicionantes da ação penal, vigora no Código de Processo Penal qual das seguintes regras?

IDIB· Pref Petrolina· 2019

Tendo por base o disposto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta acerca da ação penal:

Marinha· Marinha· 2019

Em relação ao Código de Processo Penal Comum, referente ao Título "Da Ação Penal", assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

No que se refere às ações penais, assinale a alternativa incorreta:

NC-UFPR· TJ PR· 2019

Na internet, em uma rede social, o empresário José Alfredo foi vítima de um crime de calúnia. A publicação caluniosa foi vista, curtida e comentada por milhares de pessoas. Todavia, o ofendido não tem certeza em relação…

Consulplan· TJ MG· 2018

No sistema jurídico brasileiro, considerando-se a modalidade de ação penal e a terminologia adequada dos institutos processuais, é correto afirmar que:

Instituto IACP· CM Brejão· 2018

Com referência à ação penal, conforme Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que: