Question

Constituem instrumentos e mecanismos de participação popular na gestão e controle da Defensoria Pública do Estado o de São Paulo, previstos na Lei Complementar n 988/06:

Accepted Answer

B) Conferência Estadual e Pré-Conferências Regionais;
Plano Anual de Atuação; Ouvidoria-Geral; e a possibi-
lidade de uso da palavra por qualquer pessoa nas ses-
sões do Conselho Superior, nos termos regimentais.

Answer

A) Conferência Estadual e Pré-Conferências Regionais;
Plano Anual de Atuação, Ouvidoria-Geral; Encontro
anual de Defensores Públicos; e a possibilidade de
uso da palavra por qualquer pessoa nas sessões do
Conselho Superior, nos termos regimentais.

Answer

C) Conferência Estadual e Pré-Conferências Regionais;
Plano Anual de Atuação; Ouvidoria-Geral; e o orça-
mento participativo.

Answer

D) Conferência Estadual e Pré-Conferências Regionais;
Plano Anual de Atuação; Ouvidoria-Geral; e o con-
trole externo pela Corregedoria-Geral da Adminis-
tração do Estado.

Answer

E) Conferência Estadual e Pré-Conferências Regionais;
Plano Anual de Atuação; Ouvidoria-Geral; e o Con-
selho Nacional de Defensores Públicos-Gerais −
CONDEGE.

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