Defensoria Pública

Cebraspe· DP DF· 2013

Ainda que seja prerrogativa do DP receber o mesmo tratamento reservado aos magistrados e aos demais titulares dos cargos das funções essenciais à justiça, caso os vencimentos dos membros do MP sejam reajustados, esse re…

Cebraspe· PC CE· 2012

Na defesa dos hipossuficientes, a defensoria pública tem legitimidade para ajuizar ação coletiva.

Consulplan· Pref Uberlândia· 2012

No que se refere à Defensoria Pública, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A Defensoria Pública não está sujeita a rupturas ou fracionamentos. Isso permite que seus membros se substituam uns…

Cebraspe· DPE RO· 2012

Assinale a opção que corresponde a dispositivo expresso da Constituição do Estado de Rondônia acerca da DP.

Cebraspe· DPE AC· 2012

Acerca do defensor público-geral do estado, do Conselho Superior e do corregedor-geral do estado, assinale a opção correta.

CEFETBAHIA· DPE BA· 2012

(Peso 1) Sobre o quanto estabelecido na Constituição Federal acerca da Defensoria Pública, é correto afirmar que

Cebraspe· DPE SE· 2012

Com base na legislação que trata da DP, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ RR· 2012

Além da assistência jurídica integral e gratuita aos mais necessitados, a Defensoria Pública pode promover a defesa judicial dos servidores públicos processados civil e criminalmente em decorrência do regular exercício…

Cebraspe· DPE RO· 2012

Acerca do poder de requisição do DP e das funções institucionais da DP, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPE AC· 2012

De acordo com o que dispõe a Lei Complementar n.º 80/1994, é função da DP

Cebraspe· DPE SE· 2012

Com base nos princípios institucionais da DP e na legislação de regência, assinale a opção correta.

FCC· DPE SP· 2012

O Supremo Tribunal Federal, ao analisar questões que dizem respeito ao perfil constitucional da Defensoria Pública, já firmou entendimento no sentido de que

PUC PR· DPE PR· 2012

Sobre a Defensoria Pública, assinale a alternativa INCORRETA:

FEPESE· DPE SC· 2012

Identifique as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) acerca dos direitos, das garantias e prerrogativas dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina. ( ) Receber honorários, percentagens ou custas proce…

Cebraspe· DPE AC· 2012

Considerando o que dispõe a Lei Complementar n.º 80/1994 sobre os objetivos, as garantias e funções da DP e sobre a ouvidoria-geral da DP, assinale a opção correta.

CEFETBAHIA· DPE BA· 2012

(Peso 2) Dentre as prerrogativas dos Defensores Públicos contempladas na Lei Complementar Estadual nº 26/2006 (Lei Orgânica Estadual da Defensoria Pública do Estado da Bahia), incluem-se

FCC· DPE PR· 2012

A Lei Complementar Estadual n 136/11 elenca as prerrogativas dos Defensores Públicos paranaenses, necessárias ao desempenho de suas funções institucionais. Dentre elas NÃO se inclui:

CEFETBAHIA· DPE BA· 2012

(Peso 2) Tendo em vista a atual redação da Constituição do Estado da Bahia, o Defensor Público-Geral será nomeado pelo Governador e escolhido, dentre

FCC· DPE SP· 2012

Considere as afirmações abaixo, com base na Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública: I. A composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado deve incluir, obrigatoriamente, o Defensor Público-Geral, o S…

Cebraspe· DPE AC· 2012

Assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF acerca da advocacia e da DP.