Defensoria Pública

FGV· Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

Com relação às funções institucionais da Defensoria Pública, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A intervenção da Defensoria Pública como curador especial não exige a…

FGV· Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação à autonomia administrativa da Defensoria Pública, avalie os itens a seguir. I. Viola a autonomia administrativa das Defensorias Públicas lei ou ato no…

FGV· DPE RJ· 2026

Sobre as funções institucionais e as prerrogativas dos membros da Defensoria Pública, segundo a legislação aplicável à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federa…

FGV· DPE RJ· 2026

Em razão de reiteradas práticas discriminatórias identificadas no âmbito do Estado Sigma, que atingiam de forma sistemática grupos historicamente vulneráveis, a Defensoria Pública estadual ajuizou Ação Civil Pública em…

Fundatec· DPE SC· 2026

Acerca da evolução histórica da prestação de assistência jurídica no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

FCC· DPE MT· 2026

Em se tratando da evolução histórica da prestação de assistência jurídica no Brasil, a assistência judiciária assistencial-caritativa tem como característica

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 3) Acerca da Defensoria Pública, de suas funções institucionais, princípios, autonomia e garantias constitucionais, à luz das disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e de suas alteraç…

Fundatec· DPE SC· 2026

A respeito da Defensoria Pública dos Estados, em especial a de Santa Catarina, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· ALPREV· 2026

As defensorias públicas estaduais são subordinadas hierarquicamente ao Poder Executivo estadual, inclusive no que se refere à elaboração de sua proposta orçamentária, a qual deve ser formulada exclusivamente pelo govern…

FCC· DPE MT· 2026

A Lei Complementar nº 80/1994, que organiza a Defensoria Pública da União, Distrito Federal e Territórios e que prescreve normas gerais para as Defensorias Públicas estaduais, prevê expressamente, em relação a estas:

Fundatec· DPE SC· 2026

À luz da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 1) “A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindolhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção…

FCC· DPE MA· 2026

De acordo com a Lei Complementar Estadual maranhense nº 19/1994, a destituição do Corregedor-Geral da Defensoria Pública, antes do término de seu mandato, depende de um procedimento específico, exigindo

Fundatec· DPE SC· 2026

Considerando o que dispõem a Lei Complementar nº 80/1994 e a Lei Complementar Estadual nº 575/2012, assinale a alternativa correta.

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 1) “A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoçã…

Cebraspe· CAM DEP· 2026

A atribuição constitucional conferida à Advocacia-Geral da União para representar a União e seus órgãos, judicial e extrajudicialmente, impede o defensor público-geral federal de exercer a representação judicial e extra…

FCC· DPE MA· 2026

Em ação coletiva que discutia a ausência de políticas públicas específicas para população em situação de rua, a Defensoria Pública estadual requereu sua intervenção como custos vulnerabilis, que, considerando o papel co…

FCC· DPE MA· 2026

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão possui diversas atribuições, incluindo a decisão sobre a permanência de defensores públicos em estágio probatório. Conforme a Lei Complementar Estadual nº…

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 1) “Lei complementar organizará a Defensoria Pública da União e do Distrito Federal e dos Territórios e para sua organização nos Estados, em cargos de carreira, providos, na classe inicial, mediante concurso públi…

FCC· ALMS· 2026

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmen…