Em relação aos direitos culturais, é co… (FUNCERN 2014)

Questões de Direito Constitucional · FUNCERN

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalFUNCERN 2014

IF RN

Em relação aos direitos culturais, é correto dizer que

Atodos têm o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de usufruir das artes e de participar do processo científico e de seus benefícios.Bo direito autoral não é um direito cultural, pois ele aborda questões financeiras, ligadas à produção científica, literária ou artística.Ca Constituição Federal Brasileira prevê o direito à cultura como um direito social, assim como educação, saúde, trabalho e segurança.Da Declaração Universal dos Direitos Humanos foi a primeira lei brasileira a explicitar que todos tem direito à cultura.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.