Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalCebraspe 2018

IPHAN

Questão de Direito Constitucional

Considerando a legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue os itens subsequentes. A Portaria IPHAN n.º 137/2016 estabelece diretrizes para a educação patrimonial, no âmbito do IPHAN e das casas do patrimônio, voltada a ações de preservação e valorização do patrimônio cultural.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.