Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalAMEOSC 2018
Pref Descanso
Questão de Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, analise: I - O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional; II - O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação; III - Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos. Dos itens acima:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

