Questões de Direito Constitucional
Cultura e patrimônio cultural
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- CF/88, art. 2221×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Cultura e patrimônio cultural
Cebraspe· IPHAN· 2018
O decreto-lei em apreço limita-se a organizar a proteção do patrimônio artístico material nacional.
Julgar o itemFGV· CM Salvador· 2018
A prática da capoeira, criminalizada pelo Código Penal republicano por mais de meio século, tornou-se patrimônio cultural do Brasil em 2008, exemplificando um processo de:
ResolverUECE-CEV· Secretaria da Cultura do Estado do Ceará· 2018
Considerando a Constituição Federal de 1988, no que diz respeito à preservação do patrimônio, analise as seguintes afirmações. I. Compete à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal legislar concorrenteme…
ResolverQuadrix· CRMV AC· 2018
O direito ao acesso à cultura e ao lazer é forma de complementar a formação dos estudantes e deverá ser incentivado pelo Poder Público.
Julgar o itemCebraspe· IPHAN· 2018
A sociedade pode acionar o sistema de proteção do meio ambiente e da cultura por meio de provocação ao Ministério Público e, também, mediante ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público.
Julgar o itemCebraspe· IPHAN· 2018
De acordo com o Decreto-lei n.º 25/1937, que trata do patrimônio histórico e artístico nacional, estão sujeitos a tombamento os monumentos naturais, bem como as paisagens e os sítios, por sua notoriedade.
Julgar o itemPR4 (UFRJ)· UFRJ· 2018
A preservação do patrimônio cultural brasileiro foi institucionalizada desde meados do século XX. De acordo com o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, é correto afirmar que:
ResolverCebraspe· IPHAN· 2018
A Lei n.º 4.845/1965 proíbe a saída, para o exterior, de obras de arte e ofícios produzidos no país até o fim do período ditatorial.
Julgar o itemCOPERVE - UFSC· Universidade Federal de Santa Catarina· 2018
Considerando o disposto no artigo 216 da Constituição Federal de 1988, analise os itens abaixo e indique se fazem parte da definição de Patrimônio Cultural Brasileiro, atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso). Em seg…
ResolverUECE-CEV· Secretaria da Cultura do Estado do Ceará· 2018
Entende-se por patrimônio cultural o conjunto de bens que constituem e enriquecem a cultura de um povo. De acordo com a Constituição brasileira de 1988, em seu Art. 216, dentre os bens que constituem o patrimônio cultur…
ResolverVunesp· Pref Buritizal· 2018
Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos é de competência
ResolverCebraspe· IPHAN· 2018
As referências culturais do Brasil referem-se principalmente aos gostos, hábitos e crenças produzidos pelos encontros entre raças e culturas que marcaram os períodos colonial e imperial, cabendo às políticas de salvagua…
Julgar o itemINEP (ENEM)· ENADE· 2018
Eduardo Viveiros de Castro chama de “perspectivismo cosmológico” um aspecto marcante em praticamente todas as culturas nativas. Trata-se da noção de que o mundo é povoado por um grande número de espécies de seres dotado…
ResolverAMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2018
Assinale a alternativa correta quanto ao instituto do tombamento:
ResolverCebraspe· IPHAN· 2018
A utilização de equipamento publicitário em bens tombados não caracteriza uma categoria de intervenção direta no imóvel, por isso é facultativa a apresentação de requerimento para autorização do projeto junto ao IPHAN.
Julgar o itemUTFPR· UTFPR Edital 002/ -CPCP-Técnico-Administrativo· 2018
Leia o texto com atenção. Segundo a Lei 9.610/98, “são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se inven…
ResolverCebraspe· IPHAN· 2018
O conceito de patrimônio histórico, devido à imaterialidade que o envolve, é mais amplo que o conceito de patrimônio cultural.
Julgar o itemCebraspe· IPHAN· 2018
A partir da criação do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial, o IPHAN ampliou sua área de atuação e passou a conjugar patrimônio material e imaterial.
Julgar o itemCebraspe· IPHAN· 2018
A Carta de Atenas, de 1931, foi o primeiro documento de recomendações internacionais de conservação, manutenção e utilização de bens culturais.
Julgar o itemCebraspe· IPHAN· 2018
Os estados, o Distrito Federal e os municípios organizam seus respectivos sistemas de cultura a partir das determinações constantes da Constituição Federal de 1988, sendo vedada a criação de leis próprias sobre o assunt…
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