Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalCebraspe 2018
IPHAN
Questão de Direito Constitucional
Julgue os próximos itens à luz das portarias do IPHAN. Situação hipotética: Determinada empreiteira construiu um prédio que reduziu parcialmente a visibilidade de uma edificação tombada pelo IPHAN. Assertiva: Nessa situação, de acordo com portaria do IPHAN, a construtora não estará sujeita a multa, tendo em vista que a prévia autorização desse órgão para a construção do prédio seria exigida somente se a visibilidade da edificação tombada fosse totalmente comprometida.
Mais questões de Cultura e patrimônio cultural
- IGEDUC 2026"O patrimônio cultural brasileiro é constituído por bens de natureza material e imaterial que representam referências à , à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da so…
- Instituto Verbena 2026O tombamento do conjunto arquitetônico da cidade de Goiás (GO) exemplifica como a proteção legal atua na preservação do patrimônio cultural. Esse mecanismo assegura que elementos…
- Com Exam Pref Bauru 2026Com base na Constituição Federal de 1988 e na definição de patrimônio cultural imaterial adotada pela UNESCO, assinale a alternativa CORRETA.
- Avança SP 2026Reflexões sobre o uso da História no fortalecimento de identidades nacionais destacam como determinados períodos incentivaram a criação de símbolos e narrativas patrióticas. A par…
- Avança SP 2026Assinale a alternativa que corresponde ao percentual máximo que poderá ser vinculado a esse fundo:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.