Cultura e patrimônio cultural

INSTITUTO MAIS· Pref Guaxupé· 2019

Com base no Decreto-Lei n.º 25/1937, é correto afirmar que

Fundep· Pref Uberlândia· 2019

O Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o patrimônio cultural brasileiro. De acordo com o referido dispositivo legal, o registro desses bens…

IDECAN· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas· 2019

A respeito das disposições constitucionais relativas à Cultura e ao Desporto, assinale a afirmativa incorreta.

COPEVE UFMG· UFMG· 2019

De acordo com a Lei 8.313/91, são segmentos que podem receber doações e patrocínios de pessoas jurídicas com o objetivo de incentivar atividades culturais, eXCetO:

UFSC· Universidade Federal de Santa Catarina· 2019

Analise as afirmativas a seguir em relação à legislação que rege o patrimônio arqueológico e assinale a alternativa correta. I. A Portaria nº 195, de 18 de maio de 2016, dispõe sobre procedimentos para solicitação de mo…

FUNRIO· Pref Alta Floresta· 2019

Segundo a Constituição Federal, a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I- Defesa e va…

Cesgranrio· UNIRIO· 2019

Nos termos da Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, fica autorizada a constituição de Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart), sem personalidade jurídica, caracterizando comunhão de recursos destinados à…

FAUEL· Pref Maringá· 2019

Em relação ao patrimônio cultural brasileiro, conforme abordado no Artigo 216 da Constituição da República do Brasil, marque a opção INCORRETA.

IDHTEC· Pref Maragogi· 2019

De acordo com as disposições da Constituição de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à…

INSTITUTO MAIS· Pref Mairiporã· 2019

Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional, nos termos do Decreto-Lei n.º 25/1937, o conjunto dos bens

NC-UFPR· PMC/ Edital nº· 2019

O Tribunal de Justiça do Paraná decidiu acatar recurso do Município para impedir a demolição da Mansão do Batel, como é conhecida a edificação localizada no número 1.938 da Rua Bispo Dom José. A mansão está cadastrada n…

IDECAN· IF Baiano· 2019

Segundo a Constituição Federal de 1988, “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações cu…

Vunesp· Pref Campinas· 2019

O Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC)

IFEP· Pref SC Cabrália· 2019

Excluem-se do patrimônio histórico e artístico nacional as obras de origem estrangeira, exceto:

Cebraspe· IPHAN· 2018

A relação entre patrimônio cultural e cidadania passou a ser uma preocupação constante nas políticas oficiais brasileiras a partir da promulgação da Constituição Federal de 1946.

FUNCERN· IF RN· 2018

Observe a imagem abaixo. Fonte: FACEBOOK, 2015. Analisando a imagem a partir da definição socioantropológica de cultura e diversidade, é correto afirmar que a cultura é

UECE-CEV· Secretaria da Cultura do Estado do Ceará· 2018

O Plano Estadual de Cultura do Ceará, segundo a Lei Nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que o instituiu, é definido como uma “ferramenta de planejamento estratégico, de duração decenal, que define os rumos da política cu…

Cebraspe· IPHAN· 2018

A Carta de Juiz de Fora traduz para a realidade brasileira o conteúdo da Carta de Florença sobre jardins históricos, ampliando o entendimento das tipologias de bens que podem ser considerados jardins históricos no Brasi…

Cebraspe· IPHAN· 2018

O requerimento de chancela da paisagem cultural brasileira poderá ser dirigido para o presidente do IPHAN, para o ministro de Estado da Cultura ou para superintendências regionais do IPHAN.

CONSESP· Pref Monte Castelo· 2018

Em conformidade com o afirmado no artigo 216 da Constituição, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identi…