Question

Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional, nos termos do Decreto-Lei n.º 25/1937, o conjunto dos bens

Accepted Answer

C) móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.

Answer

A) móveis e imóveis existentes no país, inclusive de origem estrangeira, e cuja conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da história mundial, ou por seu excepcional valor bibliográfico e artístico.

Answer

B) materiais e imateriais existentes no país, cuja conservação seja de interesse público ou privado, que sejam trazidas do exterior para exposições comemorativas, educativas ou comerciais.

Answer

D) materiais e imateriais existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, e não pertença as pessoas naturais ou pessoas jurídicas de direito privado.

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