Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalCONSESP 2018
Pref Monte Castelo
Questão de Direito Constitucional
Em conformidade com o afirmado no artigo 216 da Constituição, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I. as formas de expressão. II. atitudes e ações de autoafirmação. III. as criações científicas, artísticas e tecnológicas. IV. as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais. Em consonância com a Constituição de 1988, estão corretos os itens
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

