Com relação à cultura, conforme a Const… (FAUEL 2019)

Questões de Direito Constitucional · FAUEL

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalFAUEL 2019

Pref Cambé

Com relação à cultura, conforme a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

AO Poder Público, sem a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.BCabem às pessoas físicas, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem.CO Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, mas não apoiará e nem incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.DO Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.