Direito ConstitucionalOutros temasCETREDE 2019
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
Questão de Direito Constitucional
Sobre o conceito de Patrimônio Cultural presente na Constituição Federal de 1988, marque (V) para as alternativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) É considerado patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. ( ) São exemplos de bens materiais e imateriais as diversas formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. ( ) Apenas o poder público, sem qualquer colaboração da comunidade, é responsável pela promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro por intermédio de ações como a produção de inventários, tombamentos e outras formas de acautelamento e preservação. ( ) Para promover a imparcialidade, cabe à inciativa privada a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem. Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
