Questões de Direito Constitucional · PR4 (UFRJ)

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalPR4 (UFRJ) 2023

UFRJ

Questão de Direito Constitucional

O Decreto Nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. Sobre o Patrimônio Imaterial é correto afirmar:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.