Question

O decreto-lei nº 25 de 30 de novembro de 1937 é um dos primeiros documentos brasileiros a tratarem diretamente da questão do patrimônio histórico nacional. Observe as opções abaixo e assinale qual possui todos os itens corretos:

Accepted Answer

A) Possuía 4 livros de tombo e dentro destes poderiam haver quantos volumes fossem necessários; o tombamento poderia ser compulsório, caso o proprietário se recusar a conceder a inscrição da coisa a ser tombada; e o SPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) será o responsável pelos tombamentos.

Answer

B) O tombamento não poderia ser aplicado a pessoas jurídicas de natureza privada; os objetos de diferentes esferas da administração não poderiam ser cambiados entre si, mas sim para pessoas de natureza privada.

Answer

C) Os tombamentos eram definitivos e não haveria fiscalização.

Answer

D) Os monumentos naturais não entraram na lista de bens tombados, só vindo a serem considerados patrimônios no Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000; um proprietário de bem de origem privada não poderia solicitar o tombamento.

Answer

E) Esse decreto criou o Museu Histórico Nacional, fez de Gustavo Barroso seu diretor, e criou o curso técnico em museus, em 1945.

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