Segundo o Código Penal, se o fato crimi… (DEPSEC UNIFAP 2010)

Questões de Direito Penal · DEPSEC UNIFAP

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidadeDEPSEC UNIFAP 2010

CDSA

Segundo o Código Penal, se o fato criminoso é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico:

AÉ punível tanto o autor da coação ou da ordem quanto quem praticou o fato.BÉ punível somente quem praticou o fato.CÉ punível somente quem praticou o fato, porém com direito a uma causa de diminuição de pena.DÉ punível somente o autor da coação ou da ordem.EÉ punível somente quem praticou o fato, porém com direito a uma atenuante.

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