A ideia de coculpabilidade pode ser exe… (FCC 2021)

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidadeFCC 2021

DPE SC

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A ideia de coculpabilidade pode ser exemplificada na legislação brasileira pela

Alei da reforma psiquiátrica, ao representar uma mudança de entendimento sobre a periculosidade das pessoas com transtorno mental.Bdiminuição de pena se, no concurso de pessoas, a participação do agente for de menor importância.Cresponsabilização compartilhada entre os autores do delito no concurso de agentes, cada qual na medida de sua culpabilidade.Dcircunstância atenuante de pena de baixo grau de instrução ou escolaridade do agente nos crimes ambientais.Ediminuição de pena no delito de tráfico de drogas àquele que colaborar voluntariamente na identificação dos demais coautores ou partícipes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.