Assinale a alternativa correta: (CIEE 2019)

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidadeCIEE 2019

DPU

Assinale a alternativa correta:

AO desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.BSe o fato é cometido sob coação resistível, só é punível o autor da coação.CSe o fato é cometido em estrita obediência à ordem, ainda que manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da ordem.DO erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena.

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