Culpabilidade e excludentes de culpabilidade

Instituto AOCP· PM TO· 2018

Sobre a coação irresistível e a obediência hierárquica e seu tratamento no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· SEFAZ RS· 2018

É causa de exclusão da culpabilidade

FUMARC· Polícia Civil de Minas Gerais· 2018

Com relação à culpabilidade e suas teorias, é INCORRETO afirmar:

Comarcas TJMS· TJ MS· 2018

A coação moral irresistível e a obediência hierárquica excluem a

Cebraspe· ABIN· 2018

Carlos não será punido, pois, de fato, o crime não se consumou.

Cebraspe· MP/PI PROMOTOR· 2018

Em relação à estrutura analítica do crime, o juízo da culpabilidade avalia

FGV· CM Salvador· 2018

No dia 25 de dezembro de 2017, Carlos, funcionário público, recebe uma visita inesperada de João, seu superior hierárquico, em sua residência. João informa a Carlos que estava sendo investigado pela prática de um delito…

Vunesp· MPE SP· 2018

Tício, decidido a se matar, mas sem coragem, embebeda-se completamente, tornando-se totalmente incapaz de entendimento. Acreditando que estava na sacada de o seu apartamento, no 20 andar, Tício se joga. Contudo, ele pul…

IBADE· PM CE· 2018

Não constituem excludentes de culpabilidade, nos crimes de deserção e insubmissão, alegações de ordem particular ou familiar desacompanhadas de provas.

FGV· MPE AL· 2018

Em seu primeiro evento na faculdade, Rodrigo ingeriu, com a intenção de comemorar, grande quantidade de bebida alcoólica. Apesar de não ter intenção, a grande quantidade de álcool fez com que ficasse embriagado e, em ra…

Cebraspe· STJ· 2018

Situação hipotética: Um oficial de justiça detentor de porte de arma de fogo, ao proceder à citação de um réu em processo criminal, foi por este recebido a tiros e acabou desferindo um disparo letal contra o seu agresso…

Cebraspe· MPU· 2018

Joaquim, penalmente imputável, praticou, sob absoluta e irresistível coação física, crime de extrema gravidade e hediondez. Nessa situação, Joaquim não é passível de punição, porquanto a coação física, desde que absolut…

Cebraspe· PC/SE DELEGADO· 2018

A culpabilidade de Carlos poderá ser afastada por inexigibilidade de conduta diversa.

Cebraspe· PF· 2018

Arnaldo, gerente de banco, estava dentro de seu veículo juntamente com familiares quando foi abordado por dois indivíduos fortemente armados, que ameaçaram os ocupantes do veículo e exigiram de Arnaldo o fornecimento de…

Cebraspe· STM· 2018

A embriaguez acidental, proveniente de força maior ou caso fortuito, exclui a culpabilidade, ainda que o sujeito ativo possuísse, ao tempo da ação, parcial capacidade de entender o caráter ilícito do fato que praticou.

FEPESE· PGE SC· 2018

A capacidade de entender que uma conduta é ilícita e de se adequar conforme tal conduta é denominada:

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amapá· 2018

O chamado versari in re illicita implica que

Cebraspe· STM· 2018

Preenchidos os requisitos legais, a coação irresistível e a obediência hierárquica são causas excludentes de culpabilidade daquele que recebeu ordem para cometer o fato, mantendo-se punível o autor da coação ou da ordem.

Vunesp· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul· 2018

De acordo com o Código Penal, aquele que pratica o fato em estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico

Cebraspe· STJ· 2018

São causas excludentes de culpabilidade o estado de necessidade, a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal.