Questões de Direito Penal · Fundatec
Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidadeFundatec 2005
PGE RS
Questão de Direito Penal
Fulano de Tal, estagiário da Polícia Civil, denunciado criminalmente por ter inserido dados falsos em sistema informatizado da Polícia, alega em sua defesa que praticou a conduta em razão de ter sofrido séria ameaça de um Escrivão, superior seu, que prometeu matá-lo caso não atendesse à sua determinação. Caso reste provada a alegação defensiva, absolvendo-se Fulano, aplicar-se-ia norma relativa a uma excludente de
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.