Para haver exclusão de culpabilidade pe… (FCC 2005)

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidadeFCC 2005

TCE PI

Para haver exclusão de culpabilidade pela obediência hierárquica, deve o agente ter atribuições para a prática do ato, a ordem por ele cumprida deve ser emanada de autoridade

Asuperior competente e não deve ser ilegal.B) superior competente e não deve ser manifestamente ilegal.Csuperior, ainda que incompetente, e a ordem não deve ser manifestamente ilegal.Dsuperior, ainda que incompetente, e a ordem não deve ser ilegal.Ecompetente e não deve ser ilegal.

Mais questões de Culpabilidade e excludentes de culpabilidade

Fundatec 2026Sobre a coação no Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Cebraspe 2026A conduta de Mário, ao abrir a sala e possibilitar a subtração da obra de arte, não é punível, pois ele agiu sob coação moral irresistível, o que exclui sua culpabilidade, devendo…
FCC 2026A teoria da culpabilidade por vulnerabilidade
FGV 2026Ao executar uma auditoria governamental, uma equipe de auditores do TCE-SC evidenciou graves irregularidades na execução orçamentária de um órgão público jurisdicionado à referida…
Com. Exam. (MPE SP) 2026A respeito das Teorias que cuidam da Culpabilidade, é INCORRETO afirmar:

Ver as 235 questões de Culpabilidade e excludentes de culpabilidade

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.