Questões de Legislação Penal Especial

Crimes hediondos (Lei 8.072/1990)

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Texto vigente, conferido no Planalto.

Questões de Crimes hediondos (Lei 8.072/1990)

  1. FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado de Goiás· 2025

    Após receber os autos de determinado inquérito policial, João, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia em face de José, pela suposta prática, em novembro de 2025, de crime classifi…

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  2. FGV· TJ ES· 2025

    José, empresário, em negociação para adquirir uma linda casa localizada no litoral do Estado do Espírito Santo, buscou informações sobre os antecedentes criminais do vendedor Caio, descobrindo que este tem condenações d…

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  3. Vunesp· MPE SP· 2025

    É considerado hediondo

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  4. FGV· TJ CE· 2025

    Em julho de 2024, Carlos, primário e portador de bons antecedentes, praticou o crime de estupro de vulnerável em detrimento de sua enteada. Após a observância do devido processo legal, o acusado foi condenado, definitiv…

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  5. FGV· TJ GO· 2025

    Caio cumpre pena em definitivo pela prática de determinada infração penal que não tem natureza hedionda. Durante uma conversa com seu advogado, o apenado indagou-lhe sobre os requisitos para a progressão de regime, send…

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  6. FGV· MPE RJ· 2025

    Catarina, Promotora de Justiça com atuação na Vara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro, foi instada a se manifestar sobre a progressão de regime de João, condenado de altíssima periculosidade, atualmente em…

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  7. FLEM Concursos· SEC BA· 2025

    A Lei Federal no 2.889/1956 define o crime de genocídio como intenção de destruição, no todo ou em parte, de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, por meio de atos como homicídio, lesões graves à integridade f…

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  8. FCC· TRF 4· 2025

    MMi, primária e de bons a ntecedentes, é condenada pela Justiça Pública a cumprir pena de 8 anos de reclusão após cometer crime hediondo (roubo circunstanciado pela restrição de liberdade da vitima) em uma cidade do Est…

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  9. IBADE· BM RS· 2025

    A respeito dos crimes hediondos, previstos na Lei nº 8.072/1990 e com base na legislação de regência, assinale a alternativa correta.

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  10. IGEDUC· Pref Craíbas· 2025

    A Guarda Municipal foi acionada por servidores de uma escola municipal após relato de que um adulto teria praticado atos libidinosos com uma criança de 9 anos em área isolada do pátio. A direção informou que o agressor…

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  11. Instituto SECPLAN· Pref Pres Kennedy· 2025

    Um grupo de guardas municipais, após aprovação em disputado concurso público, é matriculado em curso ministrado por policiais civis e membros do Ministério Público para identificar o cometimento de crimes considerados d…

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  12. FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará· 2025

    Ao analisar o acervo processual de sua serventia, Felipe, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/CE, constatou que Celso responde, em Juízo, pela prática do crime de extorsão mediante sequestro. Por sua vez…

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  13. FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado de Tocantins· 2025

    Lucas, policial militar no Estado do Tocantins, atuou em três diferentes prisões flagranciais durante seus plantões na primeira semana de março de 2025, envolvendo os seguintes delitos: I. Roubo circunstanciado pela res…

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  14. IGEDUC· Pref Craíbas· 2025

    Uma equipe da Guarda Municipal participou de operação conjunta de apoio a órgão policial, que investigava a prática de homicídio qualificado ocorrido na região central da cidade. O delegado informou aos guardas que, por…

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  15. CEFETBAHIA· MPE BA· 2025

    A Lei nº 14.811/2024 promoveu alterações significativas na Lei nº 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos), passando a incluir no rol de crimes hediondos diversas condutas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente…

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  16. AJURI· Pref Rorainópolis· 2024

    De acordo com a Lei nº 8.072/1990, assinale a alternativa que reúne apenas crimes considerados hediondos:

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  17. IBFC· Polícia Penal de Goiás (DGPP) – Concurso Público, Edital nº· 2024

    A Lei nº 8.072/1990 dispõe sobre os crimes hediondos. Assinale a alternativa correta que contém crime considerado hediondo.

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  18. FGV· TJ RR· 2024

    João, agindo com dolo, sequestrou Maria, sabendo que a vítima dispunha de sessenta e dois anos de idade, com o fim de obter, para si, vantagem econômica, como condição do resgate. Contudo, após doze horas privada da lib…

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  19. Cebraspe· FUNPRESP_24_EXE· 2024

    O fornecimento de treinamento a um indivíduo para a consumação de atos de terrorismo constitui ato preparatório de terrorismo cuja pena aplicável independe do local de realização do treinamento.

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  20. FGV· Concurso Público para a Polícia Civil de Minas Gerais· 2024

    Antônio, policial civil, está atuando em complexa investigação. Em razão dos reflexos práticos para o deslinde do procedimento investigatório, Antônio resolveu analisar a legislação que trata dos crimes hediondos, cotej…

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