Crimes hediondos (Lei 8.072/1990)

FGV· TJ RR· 2024

João, advogado, atua, entre outros, em processos que versam sobre os seguintes delitos. I. Furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum. II. Roubo circunstanciado pela restri…

FGV· CAM DEP· 2024

Acerca do crime de genocídio definido na Lei nº 2.889/56, analise as disposições a seguir. I. Configura crime de genocídio a adoção de medidas destinadas a impedir nascimentos no seio de grupo nacional, étnico, racial o…

Cebraspe· TCE AC· 2024

Constitui conduta ilícita de agente militar destruir documentos sobre possíveis violações de direitos humanos praticadas por agentes do Estado.

IVIN· Pref Curuçá· 2024

Flechinha foi preso por agentes de segurança pública pela prática de tentativa de realizar comércio ilegal de armas de fogo. De acordo com as disposições da Lei nº 8.072/1990, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Se uma pessoa for ré em processo criminal por ter praticado suposto crime considerado hediondo, a ela será insuscetível a concessão de fiança, mas, na sentença condenatória, o juiz decidirá, de forma fundamentada, se o…

FUNCERN· Pref Parnamirim (RN)· 2024

São considerados crimes hediondos, conforme a Lei Federal No 8.072/1990,

MPSC· MPSC – º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina· 2024

Em face do disposto na Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990), é hediondo o homicídio cometido em atividade típica de milícia, ainda que por um só agente.

Instituto AOCP· DEPPEN PR· 2024

Anderson é policial penal atuante em uma Casa de Custódia estadual. Durante diligência de vigilância pelo local, ele foi atacado por um periculoso detento indisciplinado, que, mediante instrumento perfurocortante, o agr…

Instituto AOCP· TRF 2· 2024

Em relação aos crimes hediondos, na forma do disposto na Lei nº 8.072/1990 e em suas alterações e com base na jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA.

FUNCERN· Pref Parnamirim (RN)· 2024

De acordo com a Lei Federal No 8.072/1990, que trata dos crimes hediondos, o homicídio é considerado um crime hediondo quando

IADES· Governo do Estado de Goiás -Secretaria de Estado da Administração-SEAD Concurso Público· 2024

Quanto à Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990), assinale a alternativa correta.

IVIN· Pref Curuçá· 2024

Entre os crimes narrados abaixo, assinale o único que não é classificado pela Lei nº 8.072/1990 como um crime hediondo:

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia - SEAP-BA· 2024

João, policial penal, tomou conhecimento de que Caio, condenado pela prática de um crime hediondo, deu entrada, para cumprir pena, na unidade prisional onde está trabalhando. Nesse cenário, considerando as disposições d…

Ibest· Pref Cristalina· 2024

O crime hediondo é inafiançável e insuscetível de graça, indulto ou anistia, fiança e liberdade provisória. Considerando o que dispõe a Lei n.º 8.072/1990 sobre os crimes hediondos, é correto afirmar que

Instituto AVALIA· Pref Sta Rita (PB)· 2024

São crimes hediondos, conforme a legislação pertinente, EXCETO

IBEC· Pref Potiraguá· 2024

O crime de tortura previsto na Lei 9.455/97 é considerado:

Cebraspe· TJ SC· 2023

No que diz respeito aos crimes hediondos e aos crimes a eles equiparados, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC PE· 2023

Acerca da Lei n.º 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos), assinale a opção correta.

IBFC· IAPEN AC· 2023

Segundo a Lei nº 8.072/1990, com suas alterações, é considerado hediondo o seguinte crime, consumado ou tentado:

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

O auxílio prestado a organização terrorista configura o crime de realizar atos preparatórios de terrorismo, desde que presente o especial motivo de agir previsto na norma incriminadora.