Questões de Legislação Penal Especial · IGEDUC

Legislação Penal EspecialCrimes hediondos (Lei 8.072/1990)IGEDUC 2025

Pref Craíbas

Questão de Legislação Penal Especial

(A) 1-D, 2-C, 3-A, 4-B. (B) 1-A, 2-B, 3-C, 4-D. 8 (C) 1-C, 2-B, 3-D, 4-A. (D) 1-C, 2-D, 3-A, 4-B.

A Guarda Municipal foi acionada por servidores de uma escola municipal após relato de que um adulto teria praticado atos libidinosos com uma criança de 9 anos em área isolada do pátio. A direção informou que o agressor foi contido por funcionários até a chegada da guarnição. Com base exclusivamente na Lei nº 8.072/1990, classifique: (__) O estupro de vulnerável é expressamente classificado como crime hediondo. (__) A Lei nº 8.072/1990 impõe, de forma absoluta, o regime inicial fechado para todos os crimes hediondos. (__) A prisão temporária pode ser decretada nos crimes hediondos, quando presentes os requisitos legais. (__) A progressão de regime é vedada nos crimes hediondos que resultem em morte. Marque V para Verdadeiro e F para falso, após assinale a alternativa CORRETA que corresponda à sequência disposta de cima para baixo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.