Crimes contra a organização do trabalho

Com. Exam. (TRT 22)· TRT· 2013

Durante uma disputa pela Diretoria de um determinado Sindicato, o candidato a presidente utilizou-se de violência para constranger um grupo de empregados, que não eram sindicalizados, a filiar-se ao Sindicato, aumentand…

FCC· TRT· 2012

NÃO configura o crime de atentado contra a liberdade de trabalho o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a

FCC· TRT· 2012

A violência NÃO constitui elemento do crime de

Com. Exam. (TRT 24)· TRT· 2012

Assinale a alternativa CORRETA:

Com. Exam. (TRT 23)· TRT· 2012

- "João e mais dois de seus empregados, Pedro e Mario, descontentes com o movimento de sua empresa ~e contrariados com o movimento de empresa vizinha e concorrente, invadem, fqra do expediente, ,o estabelecimento comerc…

Com. Exam. (TRT 24)· TRT· 2012

Analise as proposições a seguir assinalando a alternativa CORRETA: (I) Constranger alguém mediante violência ou grave ameaça a abrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho, ou a participar de parede ou paralisação…

Com. Exam. (TRT 23)· TRT· 2012

Dentre as alternativas abaixo, qual das condutas descritas não será considerada clime:

Com. Exam. (TRT 23)· TRT· 2011

Analise as assertivas e marque a alternativa correta: I - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou índústría, ou a trabalhar ou não trabalhar durante ce…

Cebraspe· AGU· 2010

Os crimes contra a organização do trabalho podem ofender o sistema de órgãos e instituições destinados a preservar coletivamente o trabalho — caso em que são de competência da justiça federal —, ou apenas violar os dire…

Cebraspe· TRT 1· 2010

Assinale a opção correta quanto ao direito penal do trabalho.

FCC· INFRAERO· 2009

Segundo o Código Penal, aquele que expuser a vida ou a saúde do trabalhador a perigo direto e iminente pratica crime, cuja pena varia de

FCC· TRT 3· 2009

NÃO constitui crime contra a organização do trabalho

Cebraspe· Pref Aracaju· 2008

O crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista tem por sujeito passivo o titular do direito que foi frustrado, seja ele empregado ou empregador, e se consuma mediante fraude, violência ou grave ameaça.

INSTITUTO CIDADES· TRT 1· 2008

A respeito do crime contra a organização do trabalho, verifique as proposições e indique a 10 Primeira Fase – Etapa 1 resposta correta: I - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça a exercer ou não exercer…

Cebraspe· Pref Aracaju· 2008

Considere a seguinte situação hipotética. Rodolfo, empregado de uma empreiteira que estava construindo um hospital público após vencer uma licitação pública com o município de Aracaju, participou de suspensão coletiva d…

Cebraspe· STF· 2008

Um tribunal, ao elaborar seu regimento interno, exerce uma função atípica legislativa.

Cebraspe· PC ES· 2006

É pacífico o entendimento jurisprudencial de que, nos crimes contra a organização do trabalho, a competência é da justiça estadual quando a lesão for individual; e da justiça federal, quando for atingida a categoria pro…

Cebraspe· TRT 5· 2006

As condutas que configuram crime contra a organização do trabalho não incluem

FCC· SER PB· 2006

Não constitui crime contra a organização do trabalho

Cebraspe· AGU· 2006

Um indivíduo, por divergências pessoais com o sócio-gerente de uma indústria de calçados, ocupou arbitrariamente o estabelecimento industrial e trocou todas as fechaduras das portas e janelas que davam acesso às dependê…