Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalCrimes contra a organização do trabalhoCebraspe 2008
STF
Questão de Direito Penal
julgar os crimes contra a organização do trabalho. Um tribunal, ao elaborar seu regimento interno, exerce uma função atípica legislativa.
Mais questões de Crimes contra a organização do trabalho
- Instituto IACP 2026Em determinada região industrial, dirigentes de uma empresa passaram a exigir dos trabalhadores, mediante grave ameaça de dispensa coletiva, que se abstivessem de participar de en…
- IESES 2026Considerando os termos do Decreto-Lei no 3.688/1941, exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o…
- IESES 2026Exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício, é considerado:
- AMAUC 2026Com base no Código Penal, durante fiscalização realizada em estabelecimento comercial, constatou-se que determinado empregador constrangia trabalhadores, mediante grave ameaça, a…
- Instituto IACP 2026Os crimes contra a organização do trabalho, previstos no Código Penal, referem-se a condutas que:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.