Crimes contra a organização do trabalho

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional do Trabalho - ª Região· 2016

Durante regular manifestação, os empregados Daniel e Júlio participavam de um ato de greve com mais 10 pessoas, todos trabalhadores da “empresa X”. Em um dado momento, policiais que estavam no local para garantir a segu…

Instituto IACP· Pref Cuité Maman· 2016

Qual alternativa diz respeito a um atentado contra a liberdade de trabalho?

FCC· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)· 2016

Sandro convence Carolina, Patrícia e Hugo, mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais) por pessoa, a saírem da cidade onde moram, no Mato Grosso, para irem trabalhar como empregadas em uma fábrica localizada no interi…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2015

Dos crimes contra a liberdade de trabalho, temos qual elemento subjetivo?

FCC· TRT - ª REGIÃO (MT)· 2015

Paulo, industrial do ramo de plásticos, mediante promessa de mal futuro, sério e verossímil, constrangeu Pedro, proprietário de empresa concorrente, a não adquirir de Antônio matéria-prima necessária para a fabricação d…

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2015

Acerca do crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista é INCORRETO afirmar:

FCC· TRT - 6ª Região (PE)· 2015

No delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem,

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Caso os empregados de determinada empresa pública paralisem o trabalho de forma coletiva, interrompendo a prestação de serviço público, poderá haver punição, a título de crime contra a organização do trabalho, somente s…

FCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2014

NÃO constitui crime contra a organização do trabalho

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Em regra, a pessoa jurídica não pode ser sujeito passivo do crime de atentado contra a liberdade de trabalho.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Para que se configure o crime de lockout, é necessária a multiplicidade de autores, porquanto se trata de delito plurissubjetivo.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A despeito de não haver adequação típica em relação aos crimes contra a organização do trabalho, se um indivíduo, penalmente imputável, constranger outro, mediante grave ameaça, a não celebrar determinado contrato de tr…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Caso trabalhadores de determinado estabelecimento comercial ocupem-no com o intuito de impedir o curso normal do trabalho, configurar-se-á o crime de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola, ainda q…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Se determinado empregador, mediante grave ameaça, impuser a um de seus empregados a assinatura de recibos que garantam o não pagamento de direitos trabalhistas decorrentes de rescisão contratual, tal conduta configurará…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

No crime de atentado contra a liberdade de trabalho, os meios executivos são a violência e a grave ameaça, e o preceito secundário do tipo prevê que o agente responderá pelo crime de atentado e pela figura típica corres…

Com. Exam. (TRT 8)· TRT 8· 2014

NÃO caracteriza crime contra organização do trabalho:

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional consuma-se, independentemente do êxodo efetivo, no momento em que o trabalhador é convencido a transferir-se de uma localidade para o…

Cebraspe· TRF 2· 2013

Assinale a opção correta acerca da classificação dos crimes, da ação penal, dos crimes contra a organização do trabalho e do crime de lavagem de dinheiro.

IAUPE· SEMPETQ PE· 2013

“Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a abrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho, ou a participar de parede ou paralisação de atividade econômica.” Esse tipo penal constitui o crime de

Cebraspe· TRT 5· 2013

Assinale a opção correta em relação aos crimes contra a organização do trabalho.