Crimes contra a liberdade individual

Legalle· MPE GO· 2017

Se um pai reduz seu filho menor de idade a condição análoga de escravo, submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, sujeitando-o a condições desagradáveis de trabalho, o quanto a pena é acrescida pela idad…

FAEPOL· Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ· 2017

Nos termos do Código Penal, incorre nas mesmas penas do crime de redução à condição análoga a de escravo quem:

Instituto AOCP· CM Maringá· 2017

Revelar a alguém, sem justa causa, segredo de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem, constitui crime previsto no Código Penal Brasileiro. Assi…

IMA· CREF· 2017

Assinale a alternativa correta que indica o crime descrito pela conduta típica: “Revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa p…

Fundação La Salle· PP RS· 2017

Quem constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda estará…

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2016

Um dos crimes mais graves do ordenamento pátrio é o de redução à condição análoga à de escravo, capitulado no artigo 149 do Código Penal. Acerca de tal delito, é possível afirmar que:

Quadrix· CRO PR· 2016

Carla trabalha como recepcionista em uma empresa e, após algum tempo, começa a atender ligações com conteúdo sigiloso, relativo a grandes contratos que serão fechados pela diretoria. Ao ter conhecimento de tais informaç…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

Acerca da inviolabilidade do domicílio, assinale a alternativa incorreta:

Cebraspe· TRT 8· 2016

Com relação ao crime de redução a condição análoga à de escravo, assinale a opção correta.

FCC· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)· 2016

Com base no Código Penal, em relação aos crimes contra a liberdade pessoal e aos crimes contra o patrimônio, considera-se

Cebraspe· PC GO· 2016

Pedro, maior e capaz, compareceu a uma delegacia de polícia para ser ouvido como testemunha em IP. Todavia, quando Pedro apresentou sua carteira de identidade, a autoridade policial a reteve e, sem justo motivo nem orde…

TRT 3R· TRT - 3ª Região (MG)· 2016

Em relação ao crime de redução à condição análoga à de escravo, assinale dentre as proposições adiante aquela que é incorreta:

Vunesp· TJ SP· 2015

A mídia tem noticiado casos em que trabalhadores, em sua grande maioria estrangeiros, são submetidos a trabalhos forçados e jornadas exaustivas, configurando assim o crime de redução à condição análoga à de escravo. Sob…

FCC· TRT 1· 2015

Elio, proprietário da Fazenda Leite da Mimosa, localizada em região erma e não servida por transporte regular, possui 20 empregados, que dispõem de adequadas condições para prestar o trabalho, sem excesso de jornada ou…

FCC· TJ PI· 2015

No que se refere aos crimes contra a liberdade pessoal, é correto afirmar:

FCC· CNMP· 2015

Adriano atravessou a rua com o semáforo na cor verde para o motorista e fora da faixa de pedestres. Foi atropelado por Joaquim, condutor que vinha em velocidade dentro dos limites legais. Após o atropelamento, Adriano f…

Marinha· Marinha· 2015

Com relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.

FGV· DPE-RO· 2015

Kim, 31 anos, invejada por sua fama e beleza, foi vítima de crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, que assim dispõe: “Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de…

FCC· TRT - ª Região (SP)· 2015

Configura o crime de redução à condição análoga de escravo

FCC· DPE-SP· 2015

“As provas indicam que a polícia decidiu ‘partir para cima’ da população de forma abusiva e indiscriminada, matando mais de 100 pessoas, grande parte em circunstâncias que pouco tinha a ver com legítima defesa. Ademais,…