Crimes contra a liberdade individual

Cebraspe· PCAL· 2021

Não há crime de ameaça quando o agente promete um mal injusto e grave contra pessoas absolutamente indeterminadas.

NC-UFPR· PCPR/ Edital n° 002/· 2020

Tomando-se como parâmetro o tipo penal de ameaça, previsto no art. 147 do Código Penal (Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave), é uma conduta…

Quadrix· CRO DF· 2020

O cirurgião‐dentista que conta para um colega, a fim de obter um diagnóstico, que um paciente adquiriu uma doença sexualmente transmissível, sem revelar sua identidade, comete o crime de violação do segredo profissional.

IBADE· IBGE· 2020

Trata-se do local, estruturalmente separado e independente, que se destina a servir de habitação a uma ou mais pessoas. Esse é o conceito de?

Quadrix· CRO AC· 2019

É crime revelar, sem justa causa, segredo de que se teve ciência em razão de profissão e cuja revelação possa produzir dano a outrem.

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2019

Qual o crime cometido por um funcionário que, para impedir a entrada no prédio de uma pessoa vestindo apenas trajes íntimos, dá-lhe um soco no rosto e a derruba no chão?

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2019

Qual o crime cometido por alguém que, ao avistar pela janela uma pessoa prestes a cometer um assassinato, derruba a porta com violência, invadindo a residência sem autorização?

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Portão· 2019

Em conformidade com a Lei nº 12.737/2012, sobre a invasão de dispositivo informático, aumenta-se a pena de um terço à metade se o crime for praticado contra: I. Presidente da República, governadores e prefeitos. II. Ser…

Instituto IACP· CM Princesa Isabel· 2019

Marianna estava em dúvida com sua colega Giovanna sobre qual seria a conduta típica do crime de Atentado contra a liberdade de associação. Após consulta ao Código Penal concluíram que se trata de:

IBFC· PM SE· 2018

Assinale a alternativa correta. O crime de ameaça é de ação penal:

Vunesp· PC SP· 2018

No que concerne ao crime de constrangimento ilegal (CP, art. 146), é correto afirmar que

Vunesp· MPE SP· 2018

Mévio, professor de uma renomada escola, é muito ativo no intercâmbio internacional de jovens, de 16 a 21 anos, sendo proprietário de empresa específica para prestar serviços de assessoria para emissão de passaporte, ob…

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2018

Relativamente ao crime de redução a condição análoga à de escravo, assinale a alternativa INCORRETA:

Vunesp· Polícia Civil de São Paulo· 2018

Mévio, durante um mês, foi vítima de crime de ameaça, processável por ação penal pública, condicionada à representação. As ameaças eram feitas por carta, mensagens de celular e ligações telefônicas. No dia 20 de janeiro…

Vunesp· Polícia Civil de São Paulo· 2018

Tendo em conta os crimes contra a liberdade individual, previstos nos artigos 146 a 149 do Código Penal, bem como os de extorsão (158 do CP) e extorsão mediante sequestro (159 do CP), é correto afirmar que

PRH-UEM· UEM· 2018

O artigo 149 do Código Penal Brasileiro traz elementos que caracterizam como crime o trabalho análogo ao de escravo. Em outubro de 2017, o governo Michel Temer publicou a Portaria n.º 1.129, que estipulava um conjunto d…

Cebraspe· TJ CE· 2018

João e Maria foram casados por cinco anos e, após o divórcio, continuaram a residir no mesmo lote, porém em casas diferentes. Certo dia, João, depois de ingerir bebidas alcoólicas, abordou Maria em um ponto de ônibus e,…

FGV· TRT· 2017

Lucas é empregador dos trabalhadores Manuel, Francisco e Pedro em sua fazenda na zona rural. Analise as três situações apresentadas: I. Lucas retém a carteira de identidade de Manuel, único documento deste, impedindo qu…

Cebraspe· TRF 5· 2017

Acerca dos aspectos penais do tráfico interno e internacional de pessoas, assinale a opção correta.

FAEPOL· Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ· 2017

No crime de violação de correspondência comercial, de acordo com o Código Penal, é correto assentar que a ação penal: