Nos termos do Código Penal, incorre nas… (FAEPOL 2017)

Direito PenalAplicação da penaFAEPOL 2017

Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ

Nos termos do Código Penal, incorre nas mesmas penas do crime de redução à condição análoga a de escravo quem:

Apermanece, clandestinamente, em casa alheia ou em suas dependências, bloqueado acesso do proprietário ao localBcerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho, em razão de dívida contraída com empregador ou prepostoCexplora hospedaria ou estalagem sem autorização formal de autoridade públicaDprotege, sabendo da ilegalidade, milícias armadas responsáveis pela guarda de terras (fazendas)

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.