Com relação ao habeas corpus, assinale… (Marinha 2015)

Direito PenalCrimes contra a liberdade individualMarinha 2015

Marinha

Com relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.

AA competência do juiz não cessará ainda que a violência ou coação provenha de autoridade judiciária de igual jurisdição.BSeu procedimento não condenação nas custas prevê em nenhuma hipótese a processuais da autoridade que tiver determinado a coação.CO Ministério Público não poderá impetrá-lo, mas apenas opinar favoravelmente à concessão da ordem.DPode o juiz determinar que o paciente preso lhe seja apresentado imediatamente em dia e hora que designar.EMesmo que já cessada a violência ou a coação ilegal, o juiz julgará o mérito da ação.

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